LDO 2021
As 10 emendas apresentadas pela oposição ao projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2021 foram rejeitadas após receberem pareceres contrários das comissões permanentes da Câmara de São José dos Campos.
Rejeitadas
Propostas pelos vereadores Amélia Naomi, Juliana Fraga e Wagner Balieiro, todos do PT, as emendas propunham redução de recursos para áreas como publicidade oficial e esporte de alto rendimento, e aumento da receita para ações como construção de creches, implantação do plano de carreira e pavimentação de estradas rurais.
Remanejamento
Outra emenda da oposição visava reduzir de 20% para 10% a margem de remanejamento que o prefeito terá em 2021. Esse é o percentual das dotações que podem ser alteradas por decreto, sem necessidade de aprovação da Câmara.
Apenas da base
Somente duas emendas receberam parecer favorável das comissões de Justiça e de Economia - uma de vereadores da base aliada ao prefeito Felicio Ramuth (PSDB) e outra da Mesa Diretora, que é dominada por governistas. Uma das emendas faz correção textual e a outra também fixa em 20% a margem de remanejamento do orçamento da Câmara.
Tramitação
O projeto, que deve ser votado até 8 de julho, prevê orçamento de R$ 2,728 bilhões para 2021. O valor, numericamente, representa aumento de 1,75% sobre a receita fixada para 2020, mas como o texto cita uma previsão de inflação de 3,75% esse ano, na prática é esperada uma retração na arrecadação.
‘Dedim de Prosa’
Serão realizados entre os dias 16 e 20 de junho três encontros virtuais, denominados ‘Dedim de Prosa’, em que a comunidade poderá apresentar propostas e opinar sobre o futuro Peams (Plano de Educação Ambiental e Mobilização Social), que está sendo elaborado pela equipe técnica do Instituto H&H Fauser, em parceria com o Instituto Chão Caipira.
Plano
O Peams, que começou a ser elaborado em outubro passado, deve orientar as diretrizes de atuação e até de financiamentos públicos no âmbito da educação ambiental na Bacia do Rio Paraíba. O projeto é de iniciativa do CBH-PS (Comitê de Bacias Hidrográficas do Paraíba do Sul). O Instituto H&H Fauser é o executor do projeto, enquanto o Instituto Chão Caipira é o tomador do recurso.
