Como brasileiro atento ao que a imprensa publica torcendo pelo Brasil vencer a crise econômica, preocupou-me o artigo do Espaço Aberto d'O Estado de S.Paulo (30/8/2019), intitulado "Presidência Subversiva", de Roberto Romano, professor da Unicamp. O termo "subversão" muito usado nos idos de 1964,levou a própria ditadura militar a se intitular "revolução redentora".
"Governos prudentes não solapam a própria autoridade", escreve o professor Romano, mas "O atual presidente da República ignora o pretérito que define o Estado" que "reside na hierarquia de funções e autoridade no emprego de pelo menos três monopólios: o da força, da norma jurídica, dos impostos". Sobre a força, lembra que o presidente "minou a autoridade dos encarregados da força, os generais que aceitaram integrar o seu governo. (...) Se o chefe supremo tolera ataques contra generais (mesmo os que deixaram a ativa) a instituição desliza para a indisciplina".
Sobre "norma jurídica" ao proclamar seu candidato ao STF um "terrível evangélico", "põe abaixo a disciplina republicana", que exige princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (art. 37 da CF) nenhuma "crença religiosa", algo subjetivo. Aponta por fim a subversão do pacto federativo, quando o presidente diz que certos dirigentes de Estado devem ser excluídos dos benefícios a que têm direito. "Se quem deve preservar tais valores os corrói, surge o caos. E do caos ninguém retorna." Devemos nos preocupar?.
