Requerimento

Sessão Extra: Câmara rejeita convocação de Felicio e secretário para debater termelétricas

Por Da Redação |
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Plenário da Câmara de São José dos Campos
Plenário da Câmara de São José dos Campos

Requerimento
Com votação decisiva da base aliada ao governo Felicio Ramuth (PSDB), a Câmara de São José dos Campos rejeitou nessa terça-feira (17) um requerimento que pedia a convocação do prefeito e do secretário de Urbanismo e Sustentabilidade, Marcelo Manara, para prestar esclarecimentos sobre o projeto que libera as termelétricas a gás natural no município.

Termelétricas
No requerimento, o vereador Thomaz Henrique (Novo) pedia que a dupla fosse ao Legislativo "para prestar esclarecimentos relativos às consequências e possíveis danos que a liberação e instalação de termoelétricas de gás natural podem trazer à cidade, bem como apresentar a motivação que gerou a necessidade de adequação da norma e o posicionamento da Procuradoria do Município quanto ao projeto".

Projeto
No texto, Thomaz alegou ainda que a convocação era necessária porque a proposta enviada à Câmara "não é clara quanto às implicações técnicas a serem consideradas" e o projeto "não veio acompanhado de manifestações da população e demonstrações de interesse público e popular em alterar a Lei Orgânica do Município".

Votação
Criticado por ambientalistas, pesquisadores, Defensoria Pública e grupos de moradores, o projeto aprovado em primeiro turno na última quinta-feira (12), com votos contrários apenas das vereadoras Amélia Naomi e Juliana Fraga, ambas do PT. Thomaz Henrique se absteve. O texto deve ser votado em segundo turno na próxima semana.

Debate
Na semana passada, a Câmara chegou a anunciar que um debate público seria realizado na segunda-feira (16) para discutir o projeto, mas o evento foi cancelado devido ao surto de Covid-19 no Legislativo e não tem nova data para ser promovido.

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