Após aprovar em primeiro turno o projeto do prefeito Felicio Ramuth (PSDB) que permite a instalação de usinas termelétricas a gás natural no município, a Câmara de São José dos Campos deve debater a proposta com a população e especialistas nesta segunda-feira (16). O debate está previsto para ocorrer na Câmara, às 18h.
A pressão da sociedade civil levou a Câmara a marcar o debate público, em razão da polêmica envolvendo o projeto da prefeitura.
A expectativa é que o projeto seja discutido com especialistas, grupos de moradores e com órgãos como a Defensoria Pública, que haviam se manifestado contra o projeto.
A proposta foi aprovada com uma emenda apresentada por 17 vereadores da base governista, que prevê que todos os projetos de instalação de usinas geradoras de energia elétrica na cidade serão submetidos a audiências públicas.
Pelo texto original elaborado pelo governo Felicio, isso só ocorreria no caso de grandes usinas, com capacidade de geração superior a 30 MW (Megawatts).
Outras seis emendas, apresentadas pela oposição, foram rejeitadas ainda nas comissões permanentes, que são dominadas pela base aliada ao prefeito, e nem foram apreciadas em plenário. A votação do projeto em segundo turno deve ocorrer daqui a duas semanas.
CRÍTICAS
Representantes da sociedade civil criticam a liberação de usinas termelétricas em São José. Para ambientalistas e a Defensoria Pública, tais empreendimentos são um retrocesso na pauta ambiental da cidade, em razão de eventuais riscos de piorar a qualidade de vida.
“É um equívoco a liberação de termoelétricas em São José, uma vez que a nossa bacia aérea está saturada”, disse o professor e ambientalista José Moraes.
“A saída para os nossos desafios energéticos gira em torno do uso de energias limpas e renováveis tais como a energia solar e eólica. São José não merece e não precisa de termoelétricas”, afirmou Moraes.
OUTRO LADO
A Prefeitura de São José informou que não há previsão de instalação de termelétricas na cidade e que o projeto trata, principalmente, de adequar a legislação ante a necessidade de aumento da geração de energia elétrica no futuro.
Sobre as críticas à liberação de termelétricas, a Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade disse que todos os projetos, sejam movidos a combustíveis renováveis ou não, precisam ter seus impactos avaliados.
“A viabilidade ambiental deste tipo de empreendimento é feita por meio da avaliação de impactos ambientais, com a apresentação de Estudo de Impacto Ambiental no processo de licenciamento”, frisou a pasta. “É isso que ocorre em qualquer município e não poderia ser diferente em São José dos Campos”.
