Em nota, a Secretaria Estadual da Fazenda explicou o funcionamento do IPM (Índice de Participação dos Municípios) e a queda do indicador para os municípios da região.
“O IPM é apurado anualmente com base nos dados sobre a atividade econômica enviados pelos próprios municípios. O IPM é baseado em alguns critérios, como valor adicionado, população, receita tributária própria, área cultivada, área inundada, área protegida e componente fixo. Todos os componentes são calculados de forma relativa em relação ao estado, isto é, como um percentual entre o valor no município e o valor total do estado.”
Continuou a pasta: “Desse modo, por exemplo: caso o município mantenha seu valor adicionado exatamente igual de um ano para outro, mas demais municípios de São Paulo tenham crescimento de valor adicionado, o município com valor estático verá seu IPM reduzido em relação aos demais”.
Sobre a queda de IPM influenciar em menos repasse de ICMS, a pasta disse que “o índice representa qual fração do total de ICMS repassado irá para cada município”.
“Desse modo, a variação do valor em reais repassado a cada município dependerá de duas variáveis, o IPM e o valor total em reais de ICMS a ser repassado no estado.”
E completou: “Assim, caso o IPM do município tenha queda de 10%, mas o total de ICMS repassado no estado aumente 20%, o município terá um aumento no valor em reais de ICMS recebido mesmo tendo observado queda no IPM. Ou seja, uma queda de IPM não necessariamente representa uma queda de valor em reais de ICMS repassado ao município. Por fim, os municípios podem buscar aumentar os valores de cada um dos componentes do IPM, tais como valor adicionado e receita tributária própria”.
