A Câmara de São José dos Campos aprovou na noite dessa quinta-feira (12), em primeiro turno, o projeto do prefeito Felicio Ramuth (PSDB) que permite a instalação de usinas termelétricas a gás natural no município.
A proposta recebeu apenas dois votos contrários, das vereadoras Amélia Naomi e Juliana Fraga, ambas do PT. Já Thomaz Henrique (Novo) se absteve. Os demais votaram a favor - apenas Dulce Rita (PSDB) não estava presente.
O texto, que não estava na pauta, foi incluído na ordem do dia durante a sessão, a pedido do líder do governo, o vereador Juvenil Silvério (PSDB). A medida gerou críticas da oposição, já que um debate público havia sido marcado pelo Legislativo para a próxima segunda-feira (16) para discutir a proposta com especialistas, grupos de moradores e com órgãos como a Defensoria Pública, que haviam se manifestado contra o projeto.
A proposta foi aprovada com uma emenda apresentada por 17 vereadores da base governista, que prevê que todos os projetos de instalação de usinas geradoras de energia elétrica na cidade serão submetidos a audiências públicas. Pelo texto original elaborado pelo governo Felicio, isso só ocorreria no caso de grandes usinas, com capacidade de geração superior a 30 MW (Megawatts).
Outras seis emendas, apresentadas pela oposição, foram rejeitadas ainda nas comissões permanentes, que são dominadas pela base aliada ao prefeito, e nem foram apreciadas em plenário.
A votação do projeto em segundo turno deve ocorrer daqui a duas semanas – a legislação municipal exige intervalo mínimo de 10 dias entre as duas votações.
ATRITOS.
A votação do projeto foi marcada por atritos entre os vereadores. O primeiro deles ocorreu quando o líder do governo solicitou a inclusão do texto na pauta.
“O que me preocupa é a inclusão na pauta, no dia da sessão, de um projeto dessa importância. Um projeto dessa importância precisa constar na pauta desde o início. E não que se tente montar uma pauta fajuta, que sabemos que será modificada, para enganar a população. Essa prática a gente não pode mais aceitar, é um desrespeito com o cidadão joseense”, reclamou Thomaz Henrique.
“Não tem nada feito aqui às escondidas”, defendeu o presidente da Câmara, Robertinho da Padaria (Cidadania), que afirmou também que o debate público de segunda-feira está mantido. “Vamos ouvir novamente [os especialistas] na segunda-feira. Esse projeto é votado em dois turnos”.
DISCUSSÕES.
O teor do projeto também gerou discussões. Para a oposição, a liberação das termelétricas a gás natural vai aumentar a emissão de gases do efeito estufa e piorar a qualidade do ar na cidade. “Não tem nada de moderno ou de energia limpa. São José está na contramão, infelizmente. Em plena crise climática, estamos retrocedendo”, disse Amélia Naomi. “Pena que o debate sobre esse assunto tao importante foi pouco. A termelétrica a gás natural não é uma energia limpa. Nós não queremos uma cidade mais poluída, uma cidade mais doente”, afirmou Juliana Fraga.
Já os vereadores da base governista disseram que a aprovação do projeto cria uma alternativa às hidrelétricas em um momento de crise hídrica. “Essa discussão é tão somente pela falta de recursos naturais. Quiçá tivéssemos aqui os ventos do Nordeste, para ter energia eólica”, disse Juvenil Silvério. “Nossas representas hoje já não conseguem atingir o mesmo nível. Se a gente não achar um caminho de transição quando se fala em energia, corre-se um risco de faltar água no país, no futuro”, afirmou Robertinho da Padaria. “Estamos cada vez mais esgotando nossos recursos hídricos e precisamos de alternativas”, disse Renato Santiago (PSDB).
Walter Hayashi (PSC) afirmou que, se a medida não fosse aprovada, São José poderia sofrer em caso de novo apagão nacional, como ocorreu em 2001. “Uma refinaria da Revap, por exemplo, se tiver um apagão, até voltar a funcionar demora uns 15 dias. Uma indústria de carro, em 10h de apagão, qual prejuízo teria? Ele [prefeito] está preocupado, além do meio ambiente, com a economia de nossa cidade e da região”, disse. “O nosso consumo de energia é grandioso. O projeto quer preparar a nossa cidade para o menos pior”, afirmou Lino Bispo (PL).
