A justiça está cada vez mais aberta a discussões e inovações onde, pai e mãe têm os mesmos direitos na guarda dos filhos, bem como na educação e na gestão financeira.
Mas esses direitos devem ser questionados e, principalmente, estudados no ponto de vista psicológico do principal envolvido, a criança.
Como advogado especialista em direito civil e empresarial, sinto a necessidade de discutir questões importantes relacionadas a divórcios envolvendo a guarda dos filhos. Aos 41 anos de idade, sou pai, avô e confesso, é mais fácil lidar com um litígio envolvendo grandes empresas que com guarda de filhos.
Vou destacar duas questões importantes, primeiro, a Guarda Compartilhada. Vejam, ao contrário do que muitos pensam, a Guarda Compartilhada não significa necessariamente a divisão da rotina da criança passando alguns dias da semana com o pai, outros dias com a mãe, ou semana com um, semana com outro. Alguns fazem dessa forma, nomeiam como Guarda Compartilhada, mas o principal não é isso.
O principal é que as decisões da vida dos filhos são tomadas em conjunto. Um não tem mais poder que o outro para decidir, o que não acontece com a Guarda Unilateral. Exemplo, quando a guarda está só com a mãe, ela escolhe, sozinha, em qual colégio matricular os filhos.
O pai para se opor à decisão teria que usar do Poder Judiciário. E em segundo lugar, destaco aqui a questão da Alienação Parental.
A prática vai muito além do prejudicar o direito à visitas, como muitos comentam e interpretam. Alienação Parental é toda atitude de um dos genitores, mãe ou pai, para fazer com que filho fique com uma versão negativa, deturpada ou até preconceituosa ou de mágoa do outro.
Muitos são os casos onde a criança é tomada por uma série de assédios psicológicos com comentários que denigrem a imagem do pai, ou da mãe, que acabam induzindo a criança a não querer a presença do genitor por sentir raiva ou até medo. As sanções da Alienação Parental vão desde a fixação de multa, passando por alteração do regime de convivência, até um processo de troca de guarda.
É importante que os pais conheçam seus direitos, mas principalmente seus deveres e que o bem-estar dos filhos seja sempre o foco das decisões.