RECURSOS. O total de repasses estaduais e federais aos municípios da RMVale cresceu 2,71% em 2019, de janeiro ao final de maio, na comparação com igual período de 2018.
A região recebeu R$ 1,085 bilhão contra R$ 1,056 bilhão. No período, a inflação acumulada foi de 4,94%.
Porém, 14 cidades da região, como São José dos Campos, Taubaté e Jacareí, tiveram um aumento de repasses abaixo da média do Vale. Cinco desses municípios ainda reduziram as verbas, como São Sebastião (-4,99%).
Entre os quatro tipos de repasses para o Vale em 2019 --ICMS, IPVA, Fundef e compensação de petróleo--, o que mais cresceu (3,32%) foi o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços).
O repasse estadual é a mais importante fonte de recursos para os municípios do Vale, tendo passado de R$ 757,1 milhões para R$ 782,3 milhões. A participação do valor no total de repasses também cresceu de 71,67% para 72,10%.
A transferência dos valores de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), também estadual, aumentou 1,34%, com R$ 292,3 milhões ante R$ 288,5 milhões..
