Creches
O governo estadual autorizou a prorrogação de convênios, que estavam vencidos, para dar continuidade às obras de construção de seis creches na região, nas cidades de Pindamonhangaba, Campos do Jordão, Aparecida, Caraguatatuba, Silveiras e São José do Barreiro.
Obras atrasadas
As prorrogações não poderão ultrapassar o período de dois anos, contados a partir da data de celebração dos respectivos aditivos. As unidades fazem parte do Programa Creche Escola.
Prorrogação
No Programa Creche Escola, os municípios oferecem o terreno e o estado repassa a verba. Os contratos já vencidos poderão ser prorrogados para que as obras, a maioria em andamento, sejam finalizadas.
Coquetel do PSDB
O PSDB de São José dos Campos promove na noite dessa quarta-feira o 'Coquetel Amigos do PSDB'. O evento será entre as 19h e as 23h, no Espaço Fest Saloon, no bairro do Putim. Os convites individuais foram vendidos a R$ 150.
Calçadas
Uma lei municipal de 1961 que tratava do rebaixamento de calçadas em Taubaté deixou de existir no dia 27 de junho, quando entrou em vigência a Lei nº 5.493, de autoria da vereadora Vivi da Rádio (PSC), sancionada pelo prefeito Ortiz Junior (PSDB).
Ordenação Espacial
A Lei 534, de 3 de julho de 1961, proibia o rebaixamento de calçadas no município. No entanto, em 1991 esse assunto passou a ser tema do Código de Ordenação Espacial de Taubaté, e a lei de 1961 deixou de fazer sentido.
Animais
Entrou em vigência no dia 28 de junho uma lei de autoria do vereador Bilili de Angelis (PSDB) que proíbe a permanência de animais de grande porte, tais como cavalos, mulas, bois e porcos, soltos em vias públicas de Taubaté.
Grande porte
Caso o animal seja apreendido, o dono terá que comprovar a propriedade, de forma documental, e terá que pagar a taxa de apreensão (no valor de R$ 973) e também a taxa de permanência (de R$ 194 a cada três dias de recolhimento).
Turismo rural
Estradas ligadas ao turismo rural de Taubaté foram inseridas no programa municipal de conservação de estradas rurais. A medida está prevista em uma lei que foi sancionada pelo prefeito no último dia 28 de junho.
Conservação
A lei foi apresentada pelo tucano a partir de sugestão da vereadora Gorete (DEM). Está nas metas do programa de conservação o controle de eventuais erosões do solo em estradas rurais oficiais e áreas públicas situadas na zona rural do município.
