Após pressão de especialistas, da Defensoria Pública e de grupos de moradores, a Câmara de São José dos Campos informou que um debate público será realizado na próxima segunda-feira (16) para discutir o projeto que permite a instalação de usinas termelétricas no município.
Segundo o Legislativo, o debate será organizado por quatro comissões permanentes da Casa – de Justiça, de Meio Ambiente, de Economia e de Planejamento Urbano –, com participação da sociedade civil e de representantes da Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade. O evento deve ter início às 18h.
Essa será a primeira discussão pública do projeto, que foi protocolado na Câmara pelo prefeito Felicio Ramuth (PSDB) há quase dois meses – no dia 15 de junho. A não realização de audiências públicas, aliás, foi um dos motivos que levaram a Defensoria a se posicionar contra o projeto, que foi classificado pelo órgão como “um retrocesso em matéria ambiental”.
EMENDA.
Na semana passada, 17 vereadores da base governista chegaram a apresentaram uma emenda que, segundo eles, estaria “em consonância às manifestações da sociedade civil organizada e da Defensoria Pública”. Mas tanto a Defensoria quanto especialistas consultados pela reportagem discordam.
O único avanço da emenda, na avaliação desses grupos, foi prever que todos os projetos de instalação de usinas geradoras de energia elétrica na cidade serão submetidos a audiências públicas. Pelo texto original elaborado pelo governo Felicio, isso só ocorreria no caso de grandes usinas, com capacidade de geração superior a 30 MW (Megawatts).
No entanto, a emenda não alterou o principal ponto questionado no projeto, que é a liberação das termelétricas movidas a gás natural. “De maneira geral, naquilo que a gente reclamou, [a emenda] não mudou. A energia que vem do gás natural é uma energia do combustível fóssil. Então, além de aumentar a emissão de gases do efeito estufa, ainda utiliza água para resfriamento”, reclamou a pesquisadora Luciana Gatti, coordenadora do LaGEE (Laboratório de Gases de Efeito Estufa), do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). “Isso é um desenvolvimento sujo, um desenvolvimento atrasado. É um movimento para o atraso, um movimento irresponsável. Existe hoje uma obrigação, moral, de reduzirmos as emissões. As consequências das mudanças climáticas são catastróficas para a humanidade e para toda a vida nesse planeta”, completou.
O defensor público Jairo Salvador também afirmou que a emenda não sanou os problemas do projeto. “Houve alteração em relação a alguns pontos apontados por ambientalistas e Defensoria Pública, mas a essência das inconstitucionalidades e ilegalidades apontadas permanecem, especialmente a ausência de debate público [na fase de elaboração do projeto], dos estudos que ensejaram a proposta e a demonstração de como a alteração contribuirá para a redução das emissões dos gases do efeito estufa”.
IMPASSE.
Como a emenda foi considerada insatisfatória, especialistas, Defensoria Pública e grupos de moradores chegaram a se reunir com vereadores na noite de terça-feira (10) para explicar quais seriam os impactos à saúde e ao meio ambiente com a aprovação do projeto.
Foi após esse encontro que a Câmara anunciou a realização de um debate público na próxima segunda-feira para discutir o projeto. Entre os grupos contrários, no entanto, existe o receio de que o texto seja votado pelos vereadores já na sessão ordinária dessa quinta-feira (12).
Ouvido pelo jornal nessa quarta-feira (11), o líder do governo na Câmara, vereador Juvenil Silvário (PSDB), não garantiu que o projeto não será votado nessa quinta – o texto não está na pauta, por enquanto. “Audiência pública e outros instrumentos de fiscalização já estão previstos para quando e se houver algum projeto de matrizes energéticas”, disse o tucano. “O projeto está em condições de entrar para a votação”.
