Os projetos do prefeito de São José dos Campos (PSDB), Felicio Ramuth (PSDB), que visam antecipar o pagamento de professores eventuais e atletas e treinadores das equipes esportivas que representam o município receberam emendas assinadas por vereadores da base governista e da oposição.
Um dos projetos, sobre os professores eventuais, recebeu seis emendas. Originalmente, o texto prevê pagamento no dia 30 de abril de adiantamento equivalente a 50% da média das horas aulas de 2020, calculadas com base nos meses de fevereiro e março. Pela proposta do prefeito, esses valores serão compensados posteriormente - ou seja, os eventuais receberiam antes e trabalhariam depois.
As emendas propõem diferentes cenários: em um deles, o adiantamento terá caráter de benefício, dispensando a necessidade de compensação posterior; em outro, o valor da remuneração não poderá ser inferior ao salário mínimo; também está prevista a criação de um programa de aulas ou atividades on-line (ou durante o período de isolamento ou depois do retorno à normalidade, de forma complementar às atividades presenciais), que serviria para a compensação do adiantamento; outra emenda acaba com a previsão de que o professor que não conseguir compensar o adiantamento ficará impedido de atuar na rede municipal por dois anos.
ESPORTES.
Entre os esportistas, a proposta de Felicio é semelhante. Pelo projeto, três grupos – jogadores das equipes de alto rendimento, que recebem repasses do Fadenp (Fundo de Apoio ao Desporto Não Profissional), integrantes da comissão técnica dessas equipes e também da comissão técnica do programa Atleta Cidadão – receberiam até o quinto dia útil de maio uma antecipação de 50% da próxima bolsa. Esses valores seriam descontados posteriormente, quando os projetos forem retomados. Já os atletas do programa Atleta Cidadão receberiam 100% da bolsa e não teriam os valores descontados posteriormente.
Esse projeto recebeu três emendas. Pelas alterações propostas, os quatro grupos receberiam bolsa integral, e a compensação seria feita por meio da criação de um programa de aulas ou atividades on-line (ou durante o período de isolamento ou depois do retorno à normalidade, de forma complementar às atividades presenciais). As emendas também retiram do texto a previsão de penalizar com dois anos de suspensão quem não conseguir devolver o valor adiantado.
TRAMITAÇÃO.
Todas as emendas foram elaboradas por Wagner Balieiro (PT) e assinadas por outros três vereadores – Maninho Cem Por Cento (SD), Zé Luís (PSD) e Cyborg (Cidadania).
As emendas ainda passarão pela análise das comissões permanentes – elas só serão levadas a plenário caso ao menos uma das três comissões que analisarão cada texto emitirem parecer favorável. A previsão é de que os projetos sejam votados na próxima quinta-feira (16).
As emendas citam que, como o orçamento de 2020 previa o pagamento integral aos professores eventuais e aos esportistas, essas medidas não trarão prejuízos aos cofres públicos. Outra justificativa é que o corte dos salários dos meses sem atividade apenas ampliaria os impactos negativos da pandemia.
