À luz da verdade, transparência é uma palavra que deriva de transparentia, do latim, e denomina precisamente aquilo que permite que a luz possa atravessá-lo. Qualidade de quem é transparente, de quem é possível ver através dele. No Brasil atual, a transparência é mais do que uma palavra. Trata-se de uma necessidade premente, imprescindível e vital para que um país mergulhado neste obscurantismo medieval, que vê a verdade dos fatos ser duramente torturada diariamente no sombrio céu da boca do presidente Jair Bolsonaro (PSL), possa manter acesa a chama da democracia, que arde em um farol denominado liberdade -- posto em risco hoje por um tsunami de mentiras.
São tempos sombrios.
À sombra da mentira, utilizando argumentos inverídicos e estratagemas arquitetados com trapaça, fake news, fraudes e caraminholas, Bolsonaro trava uma cruzada desleal, infantil e antidemocrática contra a imprensa, pedra no sapato de um governo que tenta, com ares de abril de 1964, calar a voz dos jornais e impor sua própria (e deturpada) narrativa dos fatos.
À luz da verdade, o presidente publicou duas medidas provisórias com objetivo único e exclusivo de buscar asfixiar os jornais, em uma revanche contra aqueles que praticam jornalismo crítico e imparcial, pautado única e exclusivamente no interesse público e na busca incessante para a construção de um país cada vez mais e mais justo, igual e transparente.
À sombra da mentira, Bolsonaro editou as medidas provisárias 892 e 896, respectivamente nos dias 6 de agosto e 9 de setembro. A primeira MP dá fim à obrigatoriedade da publicação de balanços em jornais pelas empresas de capital aberto. Elas podem, agora, publicar os resultados no site da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) ou no DO (Diário Oficial).
A segunda, voltada para órgãos públicos, põe um ponto final na necessidade de publicações dos avisos de licitações e outros atos oficiais em jornais. Agora, a publicação de editais, avisos e consultas públicas deverá ocorrer no Diário Oficial da União e nos sites oficiais dos órgãos e unidades da federação que forem contratar produtos e serviços.
À luz da verdade, não se sustenta o argumento falacioso de que as MPs têm como foco a economia do erário. Com a sua própria língua pérfida, Bolsonaro verbalizou que o seu objetivo é atingir e, como destacou a ANJ (Associação Nacional de Jornais), asfixiar a imprensa. Calar os jornais, que têm a publicação de editais como uma, não a maior, fonte de receita. Em um país que clama, exige e sonha com mais transparência, o governo responde com sombras. Quer esconder atos públicos, dar a eles menos publicidade.
Logo após a publicação, as MPs passam a valer. Passa-se a contar um prazo de 120 dias para que os congressistas avaliem a medidas -- ela pode ser ignorada, perdendo o efeito depois desses quatro meses, ou votada, podendo ser aprovada e rejeitada. A palavra está com o Congresso.
Apesar deste trâmite, a decisão autoritária de Bolsonaro já começa a provocar um efeito dominó.
À luz da verdade, a democracia morre na escuridão..
