Balanço da sessão
A Câmara de São José dos Campos aprovou 26 documentos na sessão de terça-feira, sendo 20 requerimentos, três moções e três atas. Apenas um requerimento foi rejeitado - do vereador Wagner Balieiro (PT), que cobrava informações sobre a retirada do itinerário da linha 318 de passagem pela Avenida Salinas.
Promotoras legais
Foi realizada nessa quarta-feira a formatura da 19ª turma do curso Promotoras Legais Populares, em São José dos Campos.
Curso
Promovido pelo Centro Dandara de Promotoras Legais Populares, o curso visa a capacitação de mulheres com noções de direito e cidadania. O evento fez parte da programação pelo fim da violência contra mulheres.
Máscara em salões
A Câmara de Taubaté aprovou projeto do vereador Bilili (PSDB) que obriga que profissionais de estabelecimentos prestadores de serviço de beleza e higiene pessoal utilizem máscara higiênica durante o atendimento a clientes.
Tramitação
A proposta ainda depende de segunda votação e sanção do prefeito Ortiz Junior (PSDB) para virar lei. Se isso ocorrer, haverá prazo de 90 dias para a adequação dos estabelecimentos. O descumprimento da regra sujeitará ao infrator multa de R$ 584.
Audiência pública
A Câmara de Taubaté realiza nessa sexta, às 19h, uma audiência pública sobre o funcionamento dos conselhos municipais. O evento será coordenado pela vereadora Loreny (Cidadania).
Cadê o reajuste?
Líder de Ortiz na Câmara, o vereador Douglas Carbonne (PCdoB) afirmou que o projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2020 não será votado enquanto o tucano não enviar ao Legislativo o projeto de reajuste salarial do funcionalismo.
Sem passar pano
"Espero uma resposta oficial do governo. Não estou aqui para passar pano para ninguém", disse Carbonne. A promessa de Ortiz era enviar até dezembro o projeto, com reajuste de 5% a partir de janeiro de 2020.
Barganha
Meses atrás, tanto Ortiz quanto a reitora da Unitau (Universidade de Taubaté), Nara Fortes, condicionaram o reajuste do funcionalismo à aprovação do projeto para reduzir os aportes patronais ao IPMT (Instituto de Previdência do Município de Taubaté).
Agora só falta você...
O projeto do IPMT foi aprovado em setembro. Na sequência, em outubro, a Unitau deu reajuste de 3,75% para os servidores. Apenas Ortiz não cumpriu o acordo até agora.
