Vaquejada e rodeio
O presidente da Câmara de São José dos Campos, Robertinho da Padaria (Cidadania), criticou o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), pela sanção da lei que regulamenta as práticas da vaquejada, do rodeio e do laço no Brasil.
Retrocesso
"Essa lei é um retrocesso, assim como a anterior. Devemos avançar na preservação e nos cuidados com os animais, e não na ampliação de práticas que podem gerar violência e dor", reclamou o parlamentar joseense.
Startups
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação da Assembleia Legislativa aprovou um projeto do ex-deputado Hélio Nishimoto (PSDB) que cria a política estadual de estímulo, incentivo e promoção ao desenvolvimento local de startups em São Paulo.
Menos burocracia
O texto diz que o estado deverá criar mecanismos que busquem desburocratizar a entrada de startups no mercado, apoiar as empresas, criar um canal de diálogo e ainda modelos de incentivo.
Empreendedorismo
"Defendo que o empreendedorismo tenha mais políticas públicas desenvolvendo isso, não apenas da região do Vale do Paraíba, mas também todo o estado, que é um território de pessoas empreendedoras e que fazem diferença em todo o território nacional", disse a deputada Leticia Aguiar (PSL), relatora da proposta.
Ordem do dia
A pauta de votação da sessão ordinária de terça-feira da Câmara de Taubaté tem quatro itens. A atividade começa às 16h.
Habitação
O principal item é o projeto do prefeito Ortiz Junior (PSDB) que destina a agentes de segurança pública pelo menos 10% das moradias dos conjuntos habitacionais da cidade.
Problema no Barreiro
O texto tenta legitimar a destinação de 35 apartamentos de dois conjuntos habitacionais do Barreiro a policiais civis e militares, guardas municipais e agentes penitenciários. A simples aprovação do projeto não garantirá a permanência dos agentes no conjunto.
Apelo
O motivo: o piso salarial das categorias é superior a R$ 1.800, que é a renda familiar máxima da faixa 1 do Minha Casa Minha Vida. Caso a lei municipal seja alterada, no entanto, o governo Ortiz vai solicitar que o governo federal altere a faixa do programa nos conjuntos.
Deu de ombros...
A destinação das moradias do Barreiro aos agentes foi contestada pelo MPF (Ministério Público Federal), que em setembro de 2018 recomendou a saída deles dos imóveis. Só 9 saíram.
