Com a reforma da Previdência bem encaminhada, os holofotes neste segundo semestre se voltam para uma discussão crucial para o futuro de São José: a reforma tributária. Uma das propostas em análise pela Câmara dos Deputados, elaborada pelo economista Bernard Appy e apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP), merece especial atenção. A PEC 45 ameaça impactar negativamente as finanças de São José.
Explica-se. O texto propõe extinguir três tributos federais (IPI, PIS e Cofins), além de acabar com o ICMS (estadual) e o ISS (municipal). Cria-se o IBS (Imposto sobre Operações com Bens e Serviços).
A arrecadação ficaria sob coordenação de um comitê composto por União, estados e municípios.
O perigo mora na distribuição desse imposto. São José perderia o controle sobre ISS, importante fonte de arrecadação.
Dois critérios embasariam a distribuição: fator populacional (75%) e fiscal (25%). Ou seja, cidades sem indústrias e crescimento populacional descontrolado levariam vantagem sobre São José, que sempre privilegiou o equilíbrio demográfico e a atração de empresas de alto valor adicionado. Em resumo: acaba a guerra fiscal e começa a guerra populacional. Em São José, o rombo no orçamento superaria R$ 200 milhões por ano, valor suficiente para custear as despesas anuais do Hospital Municipal.
Acompanhei o prefeito Felicio Ramuth em audiência com ministro da Economia, Paulo Guedes, ocasião em que apresentamos essa preocupação ao governo federal. A reforma tributária é necessária, mas lutamos por um modelo que premie cidades responsáveis..
