Fumo em parques
A Câmara de São José dos Campos deve votar nessa quinta-feira o projeto de Renata Paiva (PSD) que proíbe o consumo de cigarros em parques, centros comunitários, ginásios poliesportivos e piscinas públicas do município.
Desaparecidos
Outro projeto na pauta, de Maninho Cem
por Cento (PTB), quer obrigar empresas de telefonia e concessionárias de energia e gás a publicarem em suas contas fotografias de pessoas desaparecidas.
Votação adiada
Vereadores de Jacareí votaram pelo adiamento por três sessões do projeto que aumenta a pontuação máxima por infração permitida para que condutores de transporte escolar façam a renovação de alvará que permite o exercício da função.
Doação de área
Já a Câmara de Taubaté aprovou projeto do prefeito Ortiz Junior (PSDB) que autoriza a doação de uma área de 1.000 m² no Piracangaguá para a empresa Rodotrem Implementos Rodoviários.
Tramitação
A previsão é de geração de dez empregos diretos, com investimento de R$ 1 milhão. O projeto, que recebeu voto contrário de João Vidal (PSB), ainda terá que passar por segunda discussão antes de seguir para sanção do prefeito.
Fraldário
A Câmara também aprovou projeto dos vereadores Bobi (PV) e Loreny (Cidadania) que obriga a construção de fraldários em shoppings e restaurantes, lanchonetes e bares com mais de 100 metros quadrados.
Mulheres e homens
Segundo o texto, o fraldário deverá ser construído em um ambiente reservado, com livre acesso aos usuários de ambos os sexos. Quando não houver local reservado, deverá ser instalado dentro dos banheiros feminino e masculino.
Adaptação
Caso o texto vire lei, os estabelecimentos terão prazo de seis meses para adaptar as suas instalações. O descumprimento da norma acarretará a penalidades que vão de advertência a multa de até R$ 973.
Direção defensiva
Um grupo formado por 21 guardas civis municipais de Taubaté finaliza nessa quinta-feira um curso com especialistas da Polícia Militar sobre direção defensiva, comboio e evasão motorizada de situações de risco.
Capacitação
Segundo o governo Ortiz, esse tipo de curso é necessário devido à ampliação do quadro de atuação da GCM, que passou de uma guarda exclusivamente patrimonial para um setor que atua na manutenção do bem-estar e segurança públicos.
