Enquanto a maioria dos brasileiros se ajeitavam para dormir nessa quarta-feira, a Câmara dos deputados se preparava para votar dois importantes projetos -- que tratavam sobre assuntos distintos, mas, ao mesmo tempo, estavam relacionados a um tema em comum: se nossos congressistas estão conectados aos anseios da sociedade ou se estão mais preocupados em criar regras que os protejam.
O texto mais polêmico era a chamada minirreforma eleitoral. Aprovado inicialmente pela Câmara na semana passada, o projeto foi rejeitado praticamente na íntegra pelo Senado. E não por que os senadores queriam, mas sim porque a pressão popular foi tão grande que eles decidiram não pagar para ver qual seria, nas urnas, o impacto de aprovar uma proposta tão impopular, a pouco mais de um ano para a eleição de 2020.
Com a rejeição do Senado, que manteve apenas o artigo sobre o financiamento público de campanha -- o valor do Fundo Eleitoral será definido no projeto orçamentário de 2020 --, o texto retornou à Câmara dos Deputados, que poderia tanto manter o desidratado projeto aprovado pelos senadores, quanto devolver a ele os pontos mais polêmicos, que haviam sido extirpados.
Poderiam voltar ao texto, por exemplo, pontos como a brecha para a prática de caixa dois e a possibilidade de uso de sistemas não homologados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para prestação de contas de campanha. Para analistas, essas medidas representariam um retrocesso e fragilizariam o sistema eleitoral.
O outro projeto polêmico limita o poder de investigação de auditores fiscais. O texto diz que, em casos de indícios de crimes, o auditor deve acionar o Secretário Especial da Receita Federal do Brasil. Hoje, em casos de corrupção ou lavagem de dinheiro, o fiscal pode enviar essas informações diretamente para o Ministério Público. Para a Promotoria, a proposta é ilegal e inconstitucional, e acaba por impedir o combate aos crimes de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro.
O Brasil foi dormir com uma dúvida, talvez acorde com uma certeza: os nossos congressistas estão conectados aos anseios da sociedade ou se estão mais preocupados em criar regras que os protejam?.
