O Governo do Estado de São Paulo fechou uma operação de captação de recursos que irá aportar R$ 900 milhões para a execução das obras civis de duplicação do trecho da Serra da Rodovia dos Tamoios (SP 099), compreendida entre os quilômetros 60,4 e 82.
O contrato de financiamento foi assinado pelo secretário da Fazenda e Planejamento, Henrique Meirelles, com o consórcio formado pelos bancos do Brasil e Itaú, vencedor da chamada pública que contou com a participação de diversas outras instituições do sistema financeiro nacional.
O aporte de verba é mais um capítulo de uma longa história iniciada em 2011, quando o então governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou o projeto de ampliação da Tamoios. O objetivo da obra é aumentar a capacidade de tráfego da rodovia e impulsionar o crescimento da atividade econômica na área de influência e de turismo do Litoral Norte, além de viabilizar o aumento da capacidade instalada no Porto de São Sebastião, um dos maiores em exportação portuária no país.
A proposta inicial previa a duplicação da rodovia em duas etapas: entre São José dos Campos e Caraguatatuba (trecho planalto), e até a chegada ao litoral (trecho de serra). Mas, o risco de um possível afunilamento nas cidades do litoral, motivou a criação do projeto dos contornos.
A ideia é que o viajante chegue a São Sebastião e a Ubatuba sem ter de circular pela região central de Caraguá, como uma via perimetral.
As obras dos contornos foram divididas em quatro lotes. A construtora Serveng/Civilsan ficou com os lotes 1 e 2. A Queiroz Galvão, com os lotes 3 e 4. A entrega desses acessos viários estava prevista para 2016 (contorno norte) e 2017 (contorno sul).
Entregas.
Em fevereiro de 2018, foi entregue a primeira fase da duplicação da Tamoios.
Situada em Paraibuna, a nova pista vai do quilômetro 60,48 ao 64,40. A obra conta ainda com uma ponte construída sobre a represa, um viaduto e uma passagem inferior. Somente neste trecho, foram investidos R$ 204,5 milhões.
De lá para cá, ocorreram duas paralisações nas obras - em julho de 2018 e em dezembro do mesmo ano. E, em março de 2019, a Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A) rescindiu contrato com as empresas responsáveis pelas obras de duplicação.
PACIÊNCIA.
Com as obras paradas ainda sem previsão de retorno e a extinção do Dersa, aprovada pela Assembleia Legislativa, cresce a insegurança dos moradores do Litoral Norte em relação a continuidade das obras. A atividades da estatal foram transferidas para a Secretaria de Logística e Transportes.
Questionada sobre os valores investidos até o momento nas obras, a secretaria se limitou a informar que irá contratar a Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), da USP (Universidade de São Paulo), para realizar um estudo sobre a atual situação dos trechos referentes aos lotes que compõem as obras da Nova Tamoios Contornos.
"A decisão foi tomada para assegurar o bom uso dos recursos públicos. É um passo para que o Estado possa retomar e concluir este empreendimento, dentro da forma da lei, com segurança", informou nota.
A concessionária Tamoios não retornou os e-mails até o fechamento da edição. Até o momento, as obras brutas atingem 76,4% de execução. A conclusão do trecho serra está prevista para dezembro de 2020..
