Pelo segundo ano consecutivo, o prefeito de Taubaté, Ortiz Junior (PSDB), editou um decreto geral de corte de gastos na administração municipal. Publicado no diário oficial dessa sexta-feira, o texto lista uma série de regras que irão vigorar até 31 de janeiro de 2020.
Entre as medidas determinadas, por exemplo, estão a suspensão do agendamento de férias iniciais após 1º de novembro (com exceção de professores e demais servidores da Educação) e da convocação de funcionários que possa gerar o pagamento de horas extras.
Também foram suspensos os eventos que possam gerar despesas e ainda não tenham sido divulgados ou contratados.
Além disso, cada secretário terá que efetuar uma "redução significativa" dos gastos com água, energia elétrica, combustível, diárias e adiantamentos.
A efetivação da compra de materiais já licitados, mas ainda não liquidados, dependerá de aval da secretária de Finanças, Odila Sanches. A madrasta do prefeito também terá que aprovar todas as despesas da administração - no pedido, cada secretário terá que comprovar que o gasto está de acordo com o orçamento de sua pasta.
O texto diz ainda que o dirigente que descumprir o decreto poderá ser responsabilizado judicialmente e também administrativamente.
Ortiz alega que as medidas são necessárias devido aos "efeitos da conjuntura econômica do país, com reflexos na arrecadação da receita orçamentária", em razão da "necessidade de prevenir riscos e corrigir desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas" e de "compatibilizar as despesas orçamentárias à capacidade de arrecadação do município".
De janeiro a agosto desse ano, a prefeitura arrecadou R$ 682 milhões. Isso corresponde a 57% da receita total esperada para 2019 (R$ 1,195 bilhão)..
