A Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) aprovou, nesta quarta-feira (23), projeto que concede desconto no IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para os proprietários de veículos do Estado de São Paulo que não cometerem infrações de trânsito.
O texto, que ainda precisa ser sancionado pelo governador João Doria (PSDB), determina redução de 5% no valor do tributo para os motoristas que não tiverem sido autuados no ano anterior. Para aqueles que passaram dois anos consecutivos sem infringir as regras de trânsito, a queda seria de 10%. O desconto atinge 15% para quem permanecer por três anos seguidos sem burlar as leis de trânsito.
"Esta medida visa incentivar os bons motoristas e aliviar a carga tributária no Estado, uma vez que São Paulo possui uma das maiores alíquotas de IPVA, que pode chegar a 4% do valor de tabela do veículo. É um percentual elevado, que pesa no orçamento das famílias justamente numa época do anos em que elas se veem às voltas com outros gastos como matrícula de colégio, material escolar e outros tributos", afirma a deputada estadual Beth Sahão (PT), autora do projeto.
Apenas poderão utilizar o benefício motoristas que pagarem o IPVA dentro dos prazos estipulados pela Secretaria Estadual da Fazenda. No caso dos contribuintes que recorrerem de multas, o desconto só será concedido depois que a análise do recurso estiver concluída. Se a infração for de fato anulada, o proprietário poderá usufruir da redução do tributo.
