A Secretaria de Educação do Estado de São Paulo publicou nesta terça-feira (1º) uma portaria que altera as diretrizes habituais para inscrições no processo anual de atribuição de classes e aulas, para o ano letivo de 2020. Segundo o governo, o intuito é otimizar a atribuição, abrindo oportunidade para que o professor dê aula em única unidade escolar.
Agora, os docentes temporários terão as mesmas regras de pontuação que os efetivos estabilizados. Os professores que optarem por uma jornada de trabalho maior terão pontuação diferenciada, que deve melhorar sua classificação de atribuição. O mesmo vale para professores contratados.
Os titulares que não conseguirem constituir sua jornada de trabalho em uma única escola, poderão solicitar transferência e atribuir toda sua carga horária em uma mesma escola, desde que a unidade possua aulas livres. Se os professores titulares quiserem também atuar como contratados, concorrerão em faixa de classificação prioritária. A ocupação de cargos por docentes efetivos será priorizada, conforme recomendações do próprio Tribunal de Contas e Ministério Público.
