A nova concessão para a Rodovia Presidente Dutra é um assunto que precisará envolver intensamente as autoridades de todas as cidades da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, a RMVale. Afinal, a estrada que une o eixo Rio-São Paulo é um dos principais vetores do desenvolvimento da nossa região.
Atualmente, a economia e a sociedade sofrem com concessões mal feitas. No contrato em vigor, a responsabilidade com os acessos e infraestrutura é mínima. Já temos um aeroporto funcionando muito aquém de suas capacidades e não podemos continuar com uma concessão somente preocupada com a tributação. Não há desenvolvimento sem mobilidade. Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que estabelece um novo marco legal das concessões e parcerias público-privadas, as PPPs. Entre as mudanças propostas, está o compromisso com melhorias estruturais, como novos acessos, trevos, passarelas e uma condição melhor de trânsito à população.
O Desenvolve Vale está acompanhando de perto o encaminhamento dessa questão. Neste ano, estive com o relator do projeto, o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania), para fazer a avaliação do impacto das mudanças na legislação para a RMVale.
O momento é oportuno para que a sociedade se informe e participe. Audiências públicas acerca do tema já estão acontecendo. No cenário atual, as cidades do Vale estão altamente conectadas. Muitos moram em uma e trabalham em outra, ou fazem o caminho para a capital todos os dias. A Rodovia Dutra é mais que uma estrada, é um eixo de desenvolvimento econômico..
