Ideias

Qual a solução para a impunidade?

Por Daniel Gil Monteiro de FariaDiretor da Anova Sistemas e Engtelco do Parque Tecnológico |
| Tempo de leitura: 1 min

Aproveitar o momento político e o anseio dos brasileiros para se discutir a prisão após condenação em segunda instância é como receitar um remédio para tirar a dor em um quadro de doença muito grave. Não resolveremos o problema da impunidade no Brasil apenas com este tipo de ação, que pode amenizar o sentimento de parte da sociedade, mas não trará a verdadeira cura.

Nossa classe política deve discutir de forma muito mais profunda uma reestruturação de todas as fases de um processo penal, evitando que o cidadão comum espere meses, anos e até décadas para ter o desfecho de um processo e a punição dos verdadeiros criminosos. Ou ainda pior, evitar que centenas de pessoas fiquem encarceradas sem ao menos ter passado por uma condenação, e ao final do processo, descobre-se que era inocente, se tornando mais uma vítima de um processo lento, burocrático e ineficiente.

Temos inúmeros exemplos de crimes bárbaros, trágicos e de grande impacto social que simplesmente não caminham no sistema judiciário. Um bom exemplo é o acidente que ocorreu na boate Kiss, na cidade de Santa Maria. Próximo de completar 7 anos e com 242 vítimas fatais e 680 feridos, ainda não se tem uma condenação. E a culpa não é dos promotores, juízes ou dos investigadores.

Enquanto não simplificarmos e deixarmos mais claro o conjunto de regras e leis que regem todo o processo penal, definindo principalmente prazos muito menores para o andamento de cada fase, não resolveremos o problema endêmico da impunidade no Brasil..

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