IMPOSTO. O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira que apresentou uma proposta ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que altera a forma de cobrança do ICMS de combustíveis, que passaria a ser tributado na refinaria e não nos postos de combustíveis, como uma das formas de redução do insumo.
"Apresentei uma proposta que vai ser estudada, a questão do ICMS, mas é muito comum se falar na ponta da linha que o combustível baixou na refinaria 3%, como baixou esses dias, mas na ponta da linha o preço não cai", disse Bolsonaro, na saída do encontro no ministério.
Segundo Bolsonaro, a proposta ainda será discutida com o Ministério da Economia. Ele destacou que a responsabilidade final pelo preços dos combustíveis não é só do governo federal e que os governadores têm que ter parcela de responsabilidade no debate.
O ICMS, imposto sobre circulação de mercadorias e serviços, é de competência estadual. Mas é regido por uma lei federal, e qualquer mudança tem de ser feita pelo Congresso Nacional. Nos últimos dias, Bolsonaro falou que o preço do combustível está caro para o consumidor e que vem estudando medidas para reduzir esses valores..
