“Me senti um lixo por ter deixado isso acontecer. Agora, a vida dela não tem mais volta.”
O desabafo é da mãe de Lavínia, de 4 anos, encontrada morta em uma casa no bairro Chácaras Pousada do Vale, zona leste de São José dos Campos. A mulher, de 20 anos, foi presa em flagrante e teve a prisão convertida em preventiva nesta terça-feira (17), junto com o irmão do padrasto da menina.
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Em entrevista à TV Band Vale, ela afirmou que a filha sofria agressões havia cerca de duas semanas e que ela própria era ameaçada de morte pelo companheiro.
A mãe e o irmão do padrasto, de 29 anos (tio por afinidade da menina), tiveram as prisões em flagrante convertidas em preventivas após audiência de custódia, segundo o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo).
Os dois são investigados por suspeita de homicídio por omissão. A Polícia Civil também pediu a prisão preventiva do padrasto, de 33 anos, que fugiu antes da chegada dos policiais e segue foragido.
“Eu não sabia o que fazer”
Na entrevista, a mulher contou que mantinha relacionamento com o padrasto havia cerca de quatro meses e costumava deixar a filha sob os cuidados dele. Segundo ela, a rotina seguiu mesmo durante as duas semanas em que a criança teria sido agredida. Ela atribuiu a falta de denúncia ao medo das ameaças.
“Já tem duas semanas que minha filha estava sendo agredida e ele (padrasto) estava me ameaçando de morte. Eu não sabia o que fazer, não tinha pra quem correr”, declarou.
Ela também lamentou não ter estado presente. “Infelizmente eu não estava lá para ver, não estava lá para fazer alguma coisa, pra pedir uma ajuda, pra ligar para a polícia”, disse.
Ligação durante o trabalho
De acordo com a mãe, ela estava trabalhando na segunda-feira (16) quando o companheiro ligou para avisar que a menina passava mal após um suposto engasgamento. “Foi ele que me ligou dizendo que a minha filha estava passando mal, que ela tinha engasgado”, contou.
O homem de 29 anos, preso em flagrante, também falou à emissora e negou participação nas agressões. Disse ter presenciado um engasgo e afirmou ser alvo de injustiça. “Essa foi a primeira vez comigo (engasgo da criança), a mãe dele disse que já teve. Eu estou sendo injustiçado por um negócio que não tem nada a ver. Não fiz nada. É isso”, declarou.
A referência a um episódio anterior não foi detalhada. Segundo os elementos iniciais da Polícia Civil, há indícios de que o padrasto e o irmão participavam das agressões. Ele nega.
Perícia aponta que menina já estava morta havia cerca de cinco horas
Quando as equipes de atendimento chegaram à casa, na tarde de segunda-feira, encontraram Lavínia em parada cardiorrespiratória. Foram feitas manobras de reanimação, mas ela não resistiu. A perícia indicou que a criança já estava morta havia aproximadamente cinco horas quando o socorro foi acionado.
Os policiais notaram lesões aparentes no rosto, na cabeça e no pescoço da menina, o que levantou a suspeita de violência física recorrente.
Aos policiais, familiares disseram inicialmente que a criança havia se engasgado. Relataram ainda que, na semana anterior, ela tinha caído de um barranco no quintal, sido levada à UPA do Putim e recebido alta após avaliação médica. As versões serão confrontadas com os registros de atendimento e com os exames periciais.
O que a polícia investiga
O caso está com o 6º DP (Distrito Policial) de São José. O corpo foi encaminhado ao IML (Instituto Médico Legal), onde foram solicitados exames necroscópico e sexológico. A causa da morte depende desses laudos, e a versão de engasgamento não foi confirmada.
A investigação busca reconstruir o histórico de agressões, identificar a participação de cada suspeito e esclarecer por que a criança não recebeu proteção diante das situações relatadas. O enquadramento por homicídio por omissão exige a análise de pontos como o dever jurídico de proteção, a possibilidade de agir e a relação entre a omissão e o resultado.
O relato de medo da mãe não confirma, por si só, as ameaças, e o conhecimento das supostas agressões não estabelece automaticamente responsabilidade criminal. Esses pontos dependem da análise das provas. A responsabilidade dos envolvidos será definida após a conclusão do inquérito e a análise da Justiça.
Como denunciar violência contra crianças
Casos de violência ou suspeita de maus-tratos contra crianças e adolescentes podem ser denunciados pelo Disque 100, serviço gratuito que funciona 24 horas por dia. Em emergências, ligue para a Polícia Militar pelo 190.