A mãe de Lavínia, de 4 anos, e o tio da menina foram presos em flagrante e tiveram as prisões convertidas em preventivas nesta terça-feira (17), após audiência de custódia, de acordo com o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo).
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A criança morreu na segunda-feira (16), em uma residência no bairro Chácaras Pousada do Vale, na zona leste de São José dos Campos. A Polícia Civil também solicitou a prisão preventiva do padrasto, de 33 anos, que fugiu antes da chegada dos policiais e continua sendo procurado.
A perícia apontou que a menina já estava morta havia aproximadamente cinco horas quando o socorro foi acionado.
A investigação indica que Lavínia sofria agressões físicas frequentes do padrasto e do irmão dele, de 29 anos. A mãe, de 20 anos, tinha conhecimento dos episódios, mas alegou que não denunciava as situações por medo de ameaças de morte feitas pelo companheiro.
A criança apresentava lesões aparentes na face, na cabeça e no pescoço. As circunstâncias da morte são investigadas pelo 6º Distrito Policial de São José dos Campos, que apura a suspeita de homicídio por omissão.
Mãe relata ameaças e agressões
Em entrevista à TV Band Vale nesta terça-feira (17), a mãe afirmou que a filha sofria agressões havia cerca de duas semanas. Segundo ela, o padrasto também a ameaçava de morte, o que teria impedido que procurasse ajuda ou denunciasse a violência.
A mulher contou que mantinha um relacionamento com o suspeito havia aproximadamente quatro meses e costumava deixar a menina sob os cuidados dele.
"Já tem duas semanas que minha filha estava sendo agredida e ele (padrasto) estava me ameaçando de morte. Eu não sabia o que fazer, não tinha pra quem correr", declarou.
A mãe também manifestou arrependimento por não ter conseguido proteger a filha.
"Me senti um lixo por ter deixado isso acontecer. Agora, a vida dela não tem mais volta", afirmou.
Segundo o relato, ela estava trabalhando quando recebeu uma ligação do companheiro informando que a criança passava mal após um suposto engasgamento.
"Foi ele que me ligou dizendo que a minha filha estava passando mal, que ela tinha engasgado", contou.
Suspeitos negam agressões
A mãe e o irmão do padrasto foram presos em flagrante por suspeita de homicídio por omissão. Na audiência realizada nesta terça-feira (17), a Justiça converteu as prisões em preventivas.
O homem de 29 anos negou participação nas agressões durante entrevista à emissora. Ele afirmou que teria presenciado uma situação de engasgamento e disse estar sendo injustiçado.
"Essa foi a primeira vez comigo (engasgo da criança), a mãe dele disse que já teve. Eu estou sendo injustiçado por um negócio que não tem nada a ver. Não fiz nada. É isso", declarou.
O padrasto, apontado pela investigação como suspeito de participar das agressões, deixou o local antes da chegada dos policiais. A Polícia Civil solicitou sua prisão preventiva e realiza diligências para localizá-lo.
Menina tinha lesões pelo corpo
A morte ocorreu na tarde de segunda-feira (16). Quando as equipes de atendimento chegaram à residência, encontraram Lavínia em parada cardiorrespiratória. Foram realizadas manobras de reanimação, mas a menina não resistiu.
Os policiais identificaram lesões aparentes no rosto, na cabeça e no pescoço, circunstância que levantou a suspeita de violência física recorrente.
Inicialmente, familiares apresentaram versões de que a criança teria passado mal após se engasgar. Também relataram que, na semana anterior, ela havia caído de um barranco no quintal da residência.
De acordo com essa versão, Lavínia chegou a ser levada à UPA do Putim, onde passou por avaliação médica e recebeu alta.
As declarações serão confrontadas com os registros de atendimento e os resultados dos exames periciais.
Circunstâncias da morte
O corpo da menina foi encaminhado ao IML (Instituto Médico Legal), onde foram solicitados exames necroscópico e sexológico. Os procedimentos deverão ajudar a esclarecer a causa da morte e verificar outros possíveis sinais de violência.
A investigação também busca reconstruir o histórico de agressões, identificar a participação de cada suspeito e esclarecer por que a criança não recebeu proteção diante das situações relatadas.
As versões apresentadas pelos investigados ainda serão confrontadas com as provas reunidas pela Polícia Civil. A responsabilidade criminal dos envolvidos dependerá da conclusão das investigações e da análise judicial.
Como denunciar violência contra crianças
Casos de violência ou suspeita de maus-tratos contra crianças e adolescentes podem ser denunciados pelo Disque 100, serviço gratuito que funciona 24 horas por dia.
Em situações de emergência, a orientação é acionar a Polícia Militar pelo telefone 190.