Cerca de 200 mulheres vítimas de violência doméstica recebem atualmente acompanhamento da Patrulha Maria da Penha, em São José dos Campos. Criado em junho de 2019, o grupamento da GCM (Guarda Civil Municipal) já contabiliza aproximadamente 3 mil atendimentos e contribuiu para a detenção de 140 agressores ao longo de sua atuação.
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O trabalho tem como principal objetivo garantir a segurança de mulheres que possuem medidas protetivas expedidas pela Justiça. Para isso, as equipes realizam visitas periódicas às vítimas, verificam o cumprimento das determinações judiciais e fazem patrulhamento preventivo em locais frequentados por elas.
A atuação também inclui o monitoramento de situações de risco e o uso de dispositivos de emergência, conhecidos como botões do pânico, que permitem o acionamento rápido das equipes da Guarda Civil Municipal.
Segundo o secretário municipal de Proteção ao Cidadão, Rafael Silva, mais de 100 mulheres contam atualmente com esses equipamentos.
"Quando necessário, conseguimos atendê-las. Temos um controle muito grande dessa situação na cidade", afirmou o secretário.
Delegacia da Mulher
Uma das medidas para ampliar a proteção às vítimas é a instalação de uma sala da Patrulha Maria da Penha dentro da DDM (Delegacia de Defesa da Mulher) de São José dos Campos.
O espaço será utilizado pelos guardas municipais para atender ocorrências, acompanhar casos, levantar dados e compartilhar informações com a Polícia Civil. A iniciativa não representa uma mudança de sede do grupamento, mas cria uma estrutura de apoio dentro da delegacia.
A medida busca aproximar ainda mais as equipes responsáveis pelo enfrentamento à violência doméstica. A DDM passou a funcionar 24 horas na cidade no ano passado, ampliando a possibilidade de atendimento às mulheres.
"Agora, a Patrulha Maria da Penha também está atuando na parceria com a Delegacia da Mulher, realizando atendimentos diários e complementando o trabalho da Polícia Civil por meio da São José Unida", disse Rafael Silva.
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Agressores são monitorados
Além do acompanhamento das vítimas, a estratégia de segurança prevê atenção aos homens denunciados por violência doméstica. Segundo o secretário, o monitoramento busca evitar novas ameaças, perseguições e episódios de agressão.
"Não podemos esquecer dos agressores. Fazemos um acompanhamento diário deles para que não voltem a perseguir essas mulheres ou outras vítimas", afirmou.
O trabalho envolve ainda a Vara de Violência Doméstica, a Promotoria e outros setores da administração municipal. Representantes dos órgãos participam de reuniões periódicas para avaliar os casos e identificar situações que exigem atenção especial.
Botão do pânico
O dispositivo de emergência é uma das principais ferramentas utilizadas para reforçar a segurança das mulheres acompanhadas pelo programa.
Quando acionado, o botão do pânico envia um alerta ao CSI (Centro de Segurança e Inteligência), que mobiliza uma equipe da Guarda Civil Municipal para atender a ocorrência.
A concessão do equipamento depende da avaliação da situação de risco e da determinação judicial. A intenção é reduzir o tempo de resposta em casos nos quais a vítima esteja sob ameaça.
Para preservar a identidade das mulheres atendidas, as viaturas da Patrulha Maria da Penha não possuem identificação externa. As equipes também contam com guardas femininas, estratégia que busca proporcionar maior acolhimento e confiança durante os atendimentos.
Mulheres que não fazem parte do programa, mas estejam em situação de perigo, podem acionar a Guarda Civil Municipal pelo telefone 153 ou a Polícia Militar pelo 190.
Criada em junho de 2019, a Patrulha Maria da Penha integra as políticas municipais de enfrentamento à violência doméstica. O objetivo é garantir que as medidas protetivas sejam cumpridas e impedir que mulheres voltem a ficar expostas a situações de violência.
OVALE e Band Vale realizam fórum de segurança
OVALE e Grupo Band Vale lançam o projeto especial “O Futuro das Cidades”, iniciativa de jornalismo e debate público que tem como foco os desafios e as soluções para os municípios da região.
A primeira etapa é o 1º Fórum OVALE | Band Vale de Segurança, na segunda quinzena de novembro, no Auditório Hyde Park, em São José dos Campos, com transmissão ao vivo pelas plataformas digitais.
O 1º Fórum OVALE | Band Vale de Segurança conta com apoio institucional da Prefeitura de São José dos Campos e da Câmara de São José dos Campos, além de patrocínio da Unitau (Universidade de Taubaté).