OUVIDORIA DA POLÍCIA

RMVale está entre as regiões com mais denúncias na polícia em SP

Por Xandu Alves | São José dos Campos
| Tempo de leitura: 6 min
Cláudio Vieira/PMSJC
Policiais militares durante solenidade em São José dos Campos
Policiais militares durante solenidade em São José dos Campos

O Deinter 1 (Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo), responsável pela Polícia Civil na RMVale, está entre os seis departamentos do estado com mais registros na Ouvidoria da Polícia de São Paulo em 2025.

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A regional do Vale do Paraíba contabilizou 211 registros, o equivalente a 6% do total de 3.516 com o departamento identificado, segundo o Relatório Anual da Ouvidoria.

Na lista, o Deinter 1 aparece atrás da Capital-Decap (1.341), da região metropolitana-Demacro (558), do Deinter 2 em Campinas (264), do Deinter 6 em Santos (218) e do Deinter 9 em Piracicaba (217).

Veja o número absoluto por departamento em 2025:

Decap: 1.341
Demacro: 558
Deinter 2 (Campinas): 264
Deinter 6 (Santos): 218
Deinter 9 (Piracicaba): 217
Deinter 1 (São José dos Campos): 211
Deinter 3 (Ribeirão Preto): 188
Deinter 7 (Sorocaba): 181
Deinter 4 (Bauru): 130
Deinter 5 (São José do Rio Preto): 111
Deinter 8 (Presidente Prudente): 54
Deinter 10 (Araçatuba): 43

Segundo a Ouvidoria, os departamentos com mais manifestações são os da capital e da região metropolitana, que coincidem com as áreas de maior população do estado.

O órgão ressalta que a tabela considera apenas os registros em que o departamento foi preenchido, o que gera diferença em relação ao universo total de manifestações.

Leia mais: Especial: OVALE e Band Vale promovem fórum de segurança em SJC

Comunicação de crime

Dentro do Deinter 1, a natureza com mais registros em 2025 foi a comunicação de crime, com 46 manifestações e 7,76% dos 219 registros da regional.

Depois aparecem abuso de autoridade (39 ocorrências ou 17,81%), morte decorrente de intervenção policial e má qualidade no atendimento, ambas com 36 registros (16,44%).

A solicitação de policiamento é a quarta natureza mais frequente, com 27 registros (12,33%).

Completam a lista infração ou transgressão disciplinar (24 registros, 10,96%), morosidade no andamento de polícia judiciária (18, ou 8,22%), agressão (11, ou 5,02%), prevaricação (10, ou 4,57%), ameaça (10, ou 4,57%) e peculato (8, ou 3,65%).

São José

O município de São José dos Campos também está entre os dez do estado com maior número de manifestações na Ouvidoria. A cidade registrou 83 manifestações, o que representa 2,32% do total das dez primeiras cidades do ranking, que somam 3.583 registros. A capital lidera com folga, com 2.610 registros (72,84%).

Veja as cidades:

São Paulo: 2.610
Campinas: 190
Guarulhos: 157
Sorocaba: 118
Santo André: 106
São Bernardo do Campo: 91
Osasco: 84
São José dos Campos: 83
Ribeirão Preto: 76
Santos: 68

Má qualidade no atendimento

Em todo o estado, a reclamação mais registrada em 2025 foi má qualidade no atendimento, com 444 registros, ou 36,63% do total de 1.212 reclamações classificadas por natureza.

Na sequência aparecem solicitação de policiamento, com 288 registros (23,76%), e morosidade no andamento de polícia judiciária, com 183 (15,10%). Também têm destaque outros assuntos (54 registros), abuso de autoridade (52), infração disciplinar (34), reclamação contra superior hierárquico (33) e comunicação de crime (18).

Segundo a Ouvidoria, naturezas como corrupção passiva, crime sexual, homicídio, não cumprimento de normas, intolerância religiosa, roubo ou furto e tráfico de drogas com envolvimento de policiais tiveram apenas um registro cada. Elas constam como reclamação por um erro de transição do sistema, pois deveriam ser classificadas como denúncia.

Mortes por intervenção policial

Entre as denúncias, a natureza mais frequente no estado foi morte decorrente de intervenção policial, com 763 registros, que representam 20,22% do total de 3.773 denúncias classificadas por natureza.

Na sequência aparecem abuso de autoridade (639 registros, 16,94%), infração disciplinar ou transgressão disciplinar (437, ou 11,58%), má qualidade no atendimento (298, ou 7,90%), comunicação de crime (202, ou 5,35%), agressão (153, ou 4,06%), abordagem abusiva (109, ou 2,89%) e morosidade no andamento de polícia judiciária (108, ou 2,86%).

A lista inclui ainda 93 denúncias de prevaricação, 21 de tráfico de drogas com envolvimento de policiais e 12 de tortura. Feminicídio e superlotação carcerária tiveram um registro cada (0,03%).

9.472 manifestações em um ano

No total, a Ouvidoria da Polícia recebeu 9.472 manifestações em 2025. As denúncias foram o principal tipo de registro, com 3.876 protocolos (40,92%). Em seguida vieram as fichas de atendimento, com 2.899 (30,61%), as reclamações, com 1.938 (20,46%), os elogios, com 695 (7,34%), e as sugestões, com 64 (0,68%).

As fichas de atendimento correspondem a contatos de cidadãos que procuram a Ouvidoria para pedir informações e atualizações sobre o andamento de manifestações já protocoladas.

O que diz a Ouvidoria

Segundo o relatório, a Ouvidoria funciona como órgão de controle externo da atividade policial. As manifestações recebidas são encaminhadas aos órgãos competentes para apuração, como Corregedorias, Comandos e Departamentos de Polícia Judiciária. O órgão foi instituído pela Lei Complementar nº 826, de 20 de junho de 1997, e conta atualmente com 16 servidores, incluindo o ouvidor.

A Ouvidoria informa que, durante 2025, houve mudanças no sistema de cadastro das manifestações, o que deixou alguns dados sem preenchimento. Ficaram sem natureza informada 94 denúncias e 726 reclamações, o que explica a diferença entre os totais por tipo de manifestação e os totais por natureza. Elogios, sugestões e fichas de atendimento não possuem natureza.

O órgão afirma ainda que implantou uma nova plataforma tecnológica ao longo do ano, desenvolvida com a equipe de tecnologia da Secretaria da Segurança Pública, e que eventuais inconsistências nos dados refletem esse processo de implantação. A conclusão do desenvolvimento do sistema é um dos principais objetivos para 2026.

Como o relatório foi feito

A análise considera os registros feitos entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2025. A unidade de análise é o protocolo, que corresponde a cada manifestação registrada, classificada por tipo (denúncia, reclamação, elogio ou sugestão) e por natureza. Um mesmo protocolo pode ter mais de uma natureza associada, e todas são consideradas na consolidação.

As naturezas são reunidas em grupos temáticos, como crimes contra a pessoa, desrespeito às normas policiais, crimes contra a administração pública e atividades criminosas. Entre 2024 e 2025, a Ouvidoria revisou suas tipificações internas e passou a incluir naturezas como tortura, racismo, intolerância religiosa, LGBTfobia e xenofobia, para dar mais visibilidade a esses fenômenos.

Nos casos de morte decorrente de intervenção policial, o registro da Ouvidoria se baseia na ocorrência descrita no boletim de ocorrência, e um único protocolo pode abranger mais de uma vítima. Já os dados da Secretaria da Segurança Pública usam a vítima como unidade, o que explica possíveis divergências entre os totais. Variáveis como raça, gênero e idade dependem do preenchimento no sistema e podem ter lacunas.

As manifestações podem ser feitas por atendimento presencial, correspondência, e-mail, Portal de Denúncias (web) e pelo telefone 0800 017 7070.

OVALE e Band Vale realizam fórum de segurança

OVALE e Grupo Band Vale lançam o projeto especial “O Futuro das Cidades”, iniciativa de jornalismo e debate público que tem como foco os desafios e as soluções para os municípios da região.

A primeira etapa é o 1º Fórum OVALE | Band Vale de Segurança, na segunda quinzena de novembro, no Auditório Hyde Park, em São José dos Campos, com transmissão ao vivo pelas plataformas digitais.

O 1º Fórum OVALE | Band Vale de Segurança conta com apoio institucional da Prefeitura de São José dos Campos e da Câmara de São José dos Campos, além de patrocínio da Unitau (Universidade de Taubaté).

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