Um caso envolvendo um pai e seus dois filhos, de 7 e 9 anos, dentro de um ônibus do transporte público de São José dos Campos ganhou um novo desdobramento.
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O boletim de ocorrência registrado pelo jardineiro Fabrício de Oliveira, de 33 anos, foi atualizado pela Polícia Civil para incluir denúncias de ameaça e possível injúria racial contra um cobrador da empresa Joseense Transportes. O trabalhador também acusa o funcionário de agressão física contra ele e uma das crianças.
O episódio aconteceu em 3 de novembro, por volta das 12h25, durante uma viagem da linha 2694, na Estrada do Bom Retiro, em frente ao Condomínio Tulipas, na região sudeste da cidade. Segundo o registro policial, a discussão começou quando Fabrício tentava passar pela catraca com os filhos, que estavam a caminho da escola. Ele disse que não tinha dinheiro para pagar a passagem dos filhos.
Na primeira versão do boletim, registrada eletronicamente no próprio dia da ocorrência, o jardineiro relatou ter sido ameaçado e empurrado pelo cobrador. Também afirmou que o funcionário tomou seu celular durante a confusão e empurrou um dos meninos.
Na atualização feita em 9 de novembro, Fabrício acrescentou um relato de possível injúria racial. Segundo a nova versão apresentada à Polícia Civil, o cobrador teria feito um comentário associando o cabelo do jardineiro, que usa dreadlocks, ao consumo de drogas.
De acordo com o documento, o funcionário teria dito: "Ah, essas drogas que você está usando estão estragadas".
Fabrício afirmou que respondeu calmamente, negando utilizar drogas e explicando que o cabelo fazia parte de seu estilo. Ele relatou ter se sentido humilhado e constrangido diante dos filhos e dos demais passageiros.
Relato inclui agressão contra criança
Ainda conforme a versão apresentada no boletim atualizado, depois da discussão verbal, o cobrador teria aberto a porta do meio do ônibus e se aproximado do jardineiro de maneira intimidadora, dizendo: "Essa é a última vez que você vai entrar nesse ônibus".
O pai afirmou que questionou o motivo da abordagem, pois havia pago sua passagem e uma passageira teria pago a tarifa de um dos filhos. Segundo o relato, ao perceber que o funcionário tentava agarrá-lo para retirá-lo do coletivo, aproximou-se das crianças e foi empurrado pelo cobrador.
A situação se agravou depois que os passageiros desembarcaram e aguardavam a chegada de outro ônibus. Uma pessoa que estava nas proximidades teria presenciado a confusão e intervido para defender a família, questionando a atitude do funcionário.
Posteriormente, quando Fabrício começou a gravar a situação com o celular, o cobrador teria tomado o aparelho de suas mãos e exigido que ele apagasse a gravação.
O boletim atualizado informa que o filho de 9 anos tentou recuperar o telefone e foi empurrado no peito pelo funcionário. O aparelho acabou sendo devolvido ao pai.
O documento também registra que o jardineiro anexou um vídeo do ocorrido e solicita a preservação das imagens das câmeras internas e externas do ônibus, que podem ajudar a esclarecer a sequência dos acontecimentos.
O cobrador não foi localizado pela reportagem. O espaço segue aberto para a manifestação.
Advogada cobra providências
A advogada Raphaela Silva Moreira, que representa juridicamente o pai e as duas crianças, informou a OVALE que já adotou medidas extrajudiciais e notificou a Prefeitura de São José dos Campos e a empresa Joseense Transportes para solicitar esclarecimentos sobre o episódio.
Segundo ela, até esta quinta-feira (12), não havia recebido manifestação em resposta às notificações.
"Estou acompanhando o caso e adotando as medidas jurídicas cabíveis extrajudiciais, esperando resposta da Prefeitura e da empresa de ônibus. Notifiquei os dois e ninguém se manifestou ainda ", afirmou.
A advogada também confirmou que o boletim foi complementado para incluir os relatos de possível injúria racial e ameaça. Segundo ela, há uma testemunha que teria presenciado o momento em que a criança foi empurrada.
Raphaela afirmou que, caso não haja uma resposta, poderá ingressar com ações nas esferas cível e criminal, incluindo a responsabilização da empresa pelos atos atribuídos ao funcionário.
Em manifestação divulgada nas redes sociais nesta quinta-feira (12), o escritório da advogada repudiou qualquer forma de violência, discriminação racial e agressão, especialmente quando envolve crianças.
A nota destaca que estão sendo adotadas providências para garantir a preservação das provas, a identificação dos envolvidos e a apuração de eventuais responsabilidades.
"A prioridade é garantir a proteção integral das crianças, o esclarecimento dos fatos e a apuração de eventuais responsabilidades", informou a advogada.
O que dizem a Prefeitura e a Joseense
Em manifestação anterior sobre o caso, a Prefeitura de São José dos Campos lamentou a exposição das crianças em uma situação que, segundo a administração municipal, poderia ter sido evitada.
A Prefeitura também afirmou ter recebido relatos de motoristas e cobradores de que situações semelhantes envolvendo o mesmo passageiro já teriam ocorrido em outras ocasiões.
O município esclareceu que crianças a partir 6 anos podem utilizar o passe escolar, benefício destinado a estudantes que precisam do transporte público para chegar às unidades de ensino.
Já a Joseense Transportes informou anteriormente que solicitou apoio da GCM (Guarda Civil Municipal) após um problema registrado na linha 202, que atende o Bom Retiro, por volta do meio-dia de 3 de novembro.
Segundo a empresa, o homem tentou passar pela catraca sem pagar a passagem das duas crianças, situação que, conforme a nota, já teria ocorrido em outras linhas do sistema municipal.
A transportadora afirmou que houve discussão e ameaça à tripulação, motivo pelo qual a viagem foi interrompida para preservar a segurança de passageiros e funcionários.
Transporte público
Fabrício contou que mudou recentemente sua rotina e passou a utilizar os ônibus para levar os filhos às escolas Antônio Palma, da rede municipal, e João Ferreira, da rede estadual, no deslocamento entre o Bom Retiro e a região do Novo Horizonte.
Na ocasião da primeira denúncia, ele afirmou que havia dinheiro apenas para pagar a própria passagem e que não tinha condições de arcar com as tarifas das duas crianças.
O jardineiro também negou ter desrespeitado ou desacatado os funcionários do transporte público.
A Polícia Civil recebeu o registro e o encaminhou para apreciação da autoridade policial. No boletim atualizado, Fabrício manifestou formalmente o desejo de representar criminalmente contra o funcionário.
A apuração deverá esclarecer as circunstâncias da ocorrência, incluindo os relatos de injúria racial, ameaça e agressões físicas. As imagens do ônibus e os depoimentos de testemunhas poderão contribuir para a investigação.
