Os dois policiais militares que atiraram e mataram Luan Vitor Silva Santos, de 21 anos, em Caraguatatuba, não estavam usando as câmeras corporais durante a ocorrência, segundo informações registradas no boletim de ocorrência da Polícia Civil. O documento aponta que os equipamentos dos dois agentes responsáveis pelos disparos não estavam em uso.
Clique aqui para fazer parte da comunidade de OVALE no WhatsApp e receber notícias em primeira mão. E clique aqui para participar também do canal de OVALE no WhatsApp
Os registros identificam os policiais de 32 e 45 anos como os policiais que participaram diretamente da ação. Um deles usava um fuzil FN Herstal calibre 5,56, enquanto o outro portava uma pistola Glock calibre .40. Ambos os armamentos pertencem à Polícia Militar de São Paulo e foram registrados no BO como de uso permitido.
O mesmo boletim registra outros dois policiais militares na ocorrência, nas funções de condutor e testemunha. Diferentemente dos agentes que efetuaram os disparos, esses dois policiais aparecem com o uso de câmeras corporais no BO.
Não há, entretanto, informação no documento sobre se os equipamentos dos outros integrantes da equipe chegaram a registrar imagens da ocorrência.
Câmeras podem ajudar a esclarecer morte
As câmeras corporais, conhecidas como BodyCams, são dispositivos acoplados ao uniforme dos policiais para registrar imagens e áudio durante o trabalho nas ruas. Os equipamentos podem documentar abordagens, perseguições, confrontos e outras intervenções, permitindo reconstruir a sequência dos acontecimentos.
As gravações também podem servir como provas em investigações, ajudar a verificar a conduta dos agentes e confrontar diferentes versões apresentadas sobre uma ocorrência.
Em maio de 2025, o então presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, homologou acordo para ampliar o uso obrigatório de câmeras corporais por policiais militares em São Paulo.
No caso da morte de Luan, a ausência de registro dos equipamentos dos dois policiais que efetuaram os disparos ganha relevância diante das versões conflitantes sobre o que aconteceu dentro da residência no Jardim Olaria.
A investigação deverá buscar eventuais imagens de câmeras de viaturas, imóveis próximos e estabelecimentos comerciais, além de outros elementos que permitam esclarecer a dinâmica da ação.
O que diz a SSP
Procurada por OVALE, a SSP (Secretaria de Segurança Pública de São Paulo) informou que as polícias Civil e Militar investigam todas as circunstâncias da morte do jovem, ocorrida na última segunda-feira (2), durante uma intervenção policial no Jardim Olaria.
Segundo a pasta, as armas utilizadas na ocorrência foram apreendidas, o local passou por perícia e foram solicitados exames ao Instituto de Criminalística e ao IML (Instituto Médico Legal).
A Polícia Militar também instaurou um IPM (Inquérito Policial Militar) para apurar a atuação dos agentes.
Em nota, a SSP afirmou que a corporação não compactua com excessos ou desvios de conduta.
"A PM instaurou um Inquérito Policial Militar para apurar os fatos e reforça que não compactua com excessos e desvios de conduta, punindo com rigor todos os casos identificados", informou a secretaria.
Família contesta versão dos policiais
Luan foi morto com cinco tiros no final da tarde de segunda-feira (2), dentro de uma residência no Jardim Olaria, em Caraguatatuba. A ocorrência foi registrada pela Polícia Civil como morte decorrente de intervenção policial, sem conclusão antecipada sobre a legalidade da ação.
Segundo a versão apresentada pelos policiais no boletim de ocorrência, a equipe foi acionada após uma denúncia de disparo de arma de fogo e ameaça, feita por Warllan, ex-companheiro da esposa de Luan.
Os agentes relataram que, ao chegarem ao endereço, viram o jovem entrar rapidamente na residência. Em seguida, ele teria retirado uma arma de fabricação artesanal de uma mochila e desobedecido às ordens para abandonar o armamento.
Ainda conforme o registro, foram efetuados cinco disparos contra Luan: três com fuzil e dois com pistola calibre .40. O documento também menciona a possibilidade de o jovem ter atirado contra os policiais, circunstância que deverá ser esclarecida pela investigação.
A mãe do rapaz, Lidiana, contesta essa versão. Em entrevista a OVALE, ela afirmou que os policiais chegaram atirando e que o filho não disparou contra a equipe. A mulher de Luan também questionou a versão da PM.
Ela reconheceu que Luan tinha uma arma de fabricação artesanal, mas disse que o jovem não estava armado quando os policiais entraram na residência.
A família também questiona a apreensão de drogas mencionada no boletim de ocorrência. Os parentes encaminharam à reportagem um vídeo que, segundo eles, mostraria policiais colocando entorpecentes dentro de uma mochila durante a ocorrência. As imagens registram parte da movimentação dos agentes, mas não são conclusivas e não permitem confirmar a acusação isoladamente.
Polícia determina novas diligências
Ao registrar o caso como morte decorrente de intervenção policial, a autoridade responsável determinou uma série de diligências para esclarecer as circunstâncias dos disparos.
Entre as medidas estão a análise das armas e munições apreendidas, o exame necroscópico, a verificação das trajetórias dos projéteis e a identificação da origem de uma cápsula deflagrada encontrada no quintal da residência.
A Polícia Civil também determinou a obtenção e preservação de eventuais imagens de câmeras corporais, viaturas, estabelecimentos comerciais e imóveis próximos.
Os policiais deverão prestar depoimentos individualizados para esclarecer a sequência dos acontecimentos, as ordens dadas a Luan, a posição dos envolvidos e as circunstâncias que motivaram os disparos.
A autoridade policial ressaltou que o reconhecimento de eventual legítima defesa depende da análise das provas materiais, dos exames periciais e dos demais elementos da investigação. O simples registro como morte decorrente de intervenção policial não representa uma conclusão sobre a legalidade ou ilegalidade da atuação dos agentes.
Leia mais: Vale: 'Eterno em nossos corações', diz mãe de jovem morto pela PM
Leia mais: PM abre inquérito militar para apurar morte de Luan em Caraguá
Mãe relata abordagem
Lidiana também questiona a conduta dos policiais após os disparos. Ela contou que foi chamada enquanto trabalhava e, ao chegar ao imóvel, já sabia que o filho havia sido baleado, mas ainda não tinha conhecimento de que ele estava morto.
Segundo a mãe, os policiais a teriam impedido de entrar na residência. Ao tentar ultrapassar o bloqueio, ela bateu na viatura e acabou algemada sob a acusação de dano ao patrimônio público.
"Por que eles não socorreram? Por que quando eu cheguei eles não permitiram a minha entrada?", questionou.
Lidiana descreveu o filho como um jovem trabalhador e brincalhão. Luan deixou um filho de dois anos, criado pela avó.
A declaração de óbito aponta como causas da morte hemorragia interna aguda, trauma torácico e ferimento por arma de fogo.
A investigação deverá confrontar os depoimentos, os laudos periciais e eventuais gravações disponíveis para esclarecer a dinâmica da ocorrência e a responsabilidade de cada envolvido.
