O ministro André Mendonça, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), determinou nesta sexta-feira (25) que redes sociais retirem publicações que associem o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) ou integrantes de sua família a uma suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
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A decisão amplia uma ordem anterior, que havia determinado a retirada de uma publicação do ator e humorista Antonio Tabet. Agora, a determinação alcança conteúdos publicados no X, Facebook, Instagram, TikTok e YouTube, inclusive novas reproduções da informação, sem a necessidade de uma decisão judicial específica para cada postagem.
Mendonça classificou como “notoriamente inverídica” a afirmação de que Flávio Bolsonaro ou sua família tenham proposto, articulado, apoiado ou pretendam promover a retirada de Nossa Senhora Aparecida da condição de Padroeira do Brasil. A decisão ainda será analisada pelo plenário virtual do TSE.
Decisão também vale para memes e vídeos
A ordem não se restringe às publicações já identificadas no processo. Segundo a decisão, também deverão ser retirados conteúdos que apresentem a mesma informação de maneira diferente, seja por meio de texto, imagem, áudio, vídeo ou meme.
O ministro considerou como equivalentes as publicações que, mesmo com formatos ou redações diferentes, mantenham o mesmo núcleo da informação considerada falsa.
A medida permite, portanto, que as plataformas atuem de forma preventiva contra novas reproduções do conteúdo apontado no processo.
Campanha aponta mais de 2 mil publicações
A defesa de Flávio Bolsonaro voltou ao TSE depois de considerar insuficiente a primeira decisão, que tinha como alvo a publicação de Tabet.
Segundo levantamento apresentado pela campanha, foram identificadas 2.086 publicações em 1.674 contas, com mais de 21 milhões de visualizações, cerca de 1,49 milhão de curtidas e 312 mil compartilhamentos. Os números foram apresentados pela defesa ao tribunal.
Mendonça afirmou que a controvérsia deixou de estar concentrada na publicação inicialmente questionada e passou a apresentar uma “replicação massiva e multiplataforma”.
Ainda segundo os dados levados ao processo, 1.301 novas publicações teriam surgido mesmo depois da correção pública da informação. Para o ministro, a retirada individual dos links não seria suficiente para interromper a circulação do conteúdo.
Entenda a polêmica
A discussão começou após a circulação de uma informação que relacionava Flávio Bolsonaro a uma suposta iniciativa para alterar o status de Nossa Senhora Aparecida como Padroeira do Brasil.
A informação foi posteriormente corrigida pela GloboNews, que havia feito uma associação incorreta entre o candidato e uma proposta antiga sobre o tema.
A proposta citada na controvérsia havia sido apresentada em 2007 pelo então deputado Professor Victório Galli e acabou arquivada pela Câmara dos Deputados em 2008. Flávio Bolsonaro não era deputado federal naquele período.
Em decisão anterior desta sexta, Mendonça também havia determinado que Antonio Tabet retirasse uma publicação que associava a família Bolsonaro a um suposto ataque contra Nossa Senhora Aparecida. Na ocasião, o ministro afirmou que a postagem ultrapassava o campo da crítica política ao apresentar como fato uma informação que considerou falsa.
Multa pode chegar a R$ 50 mil por dia
Na nova decisão, Mendonça estabeleceu multa diária de R$ 50 mil por provedor em caso de descumprimento da ordem. As plataformas também deverão prestar informações ao tribunal sobre as providências adotadas.
A decisão ocorre durante a campanha para as Eleições 2026 e às vésperas do período em que a imagem de Nossa Senhora Aparecida costuma ganhar maior destaque, especialmente pela proximidade do 12 de outubro, feriado dedicado à Padroeira do Brasil.
O caso ainda será submetido ao plenário virtual do Tribunal Superior Eleitoral.
