Mais de um terço das mulheres com deficiência já sofreu algum tipo de violência doméstica ou familiar praticada por homens, segundo uma pesquisa inédita do Instituto DataSenado. O levantamento aponta que 38% delas passaram por esse tipo de situação, contra 25% entre as mulheres sem deficiência.
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O estudo estima que mais de 4,4 milhões de brasileiras com deficiência já tenham sido vítimas de violência doméstica ou familiar. Os dados fazem parte da 11ª Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, realizada pelo DataSenado em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência.
Os resultados foram apresentados e discutidos nesta quarta-feira (23), durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos do Senado, presidida pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), autora do requerimento para a realização do debate.
Pesquisa ouviu mais de 21 mil brasileiras
O levantamento foi realizado entre maio e julho de 2025 e ouviu 21.641 brasileiras com 16 anos ou mais. Pela primeira vez, a pesquisa passou a considerar a autoidentificação de mulheres com deficiência. Ao todo, 2.828 entrevistadas se declararam nessa condição.
Além da maior ocorrência de violência doméstica e familiar, os dados indicam uma frequência maior de violência sexual e patrimonial entre as mulheres com deficiência.
Nos casos considerados mais graves, 65% dos agressores eram maridos ou companheiros. Entre as mulheres com deficiência que relataram ter sofrido violência nos 12 meses anteriores à pesquisa, 69% disseram que as agressões aconteciam havia mais de um ano.
Para Mara Gabrilli, os números reforçam a necessidade de políticas públicas que levem em consideração as particularidades das mulheres com deficiência.
“Essa realidade decorre de múltiplas vulnerabilidades a que estão sujeitas, como o preconceito decorrente da condição de gênero e as barreiras adicionais que uma pessoa com deficiência enfrenta em sua vida social, política, educacional e profissional”, afirmou a senadora.
Mara Gabrilli relata abuso após acidente
A discussão sobre a violência contra mulheres com deficiência também envolve uma experiência pessoal de Mara Gabrilli. Aos 26 anos, pouco depois do acidente que a deixou tetraplégica, ela sofreu abuso sexual dentro de uma ambulância enquanto era transferida para uma clínica de reabilitação nos Estados Unidos.
“Sem movimentos e sem poder me comunicar, eu era um alvo fácil para aquele homem. E é nessas horas que penso quantas mulheres, com e sem deficiência, não passam por situações de violência quando estão fragilizadas”, relatou.
Segundo os dados apresentados na audiência, mulheres com deficiência também enfrentam dificuldades adicionais para acessar informações e mecanismos de proteção. A dependência econômica e física pode ser outra barreira para denunciar agressões e se afastar do agressor.
Projetos contra a violência
Mara Gabrilli também apresentou projetos relacionados ao enfrentamento da violência contra as mulheres.
O PL 6452/2025 prevê capacitação contínua dos trabalhadores do SUS para prevenção, identificação, notificação, acolhimento e encaminhamento de casos de violência.
Já o PL 6453/2025 estabelece uma cota de 8% das vagas em contratações públicas para mulheres vítimas de violência doméstica, com prioridade para mulheres pretas, com deficiência, trans e travestis.
O PL 6613/2025 propõe atendimento ininterrupto e por agente feminina especializada também nas delegacias comuns. O PL 6603/2025 prevê a inclusão, na Lei Maria da Penha, de estratégias específicas para povos originários, mulheres negras, mulheres com deficiência e populações em situação de vulnerabilidade.
A senadora também propôs, como vice-presidente da CDH, um pacote com 30 ações e indicações ao Executivo após a avaliação do Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios.
Audiência reuniu entidades
A audiência pública contou com representantes de organizações e movimentos ligados à defesa dos direitos das pessoas com deficiência e ao combate à violência contra a mulher.
Participaram Talita Santos de Oliveira, assistente social do Observatório da Mulher contra a Violência; Rosana Lago, presidente da Frente Nacional das Mulheres com Deficiência; Rosana de Sant’Ana Pierucetti, presidente da Associação Recomeçar; Luciana Viegas, ativista, professora e mãe de autista; e Regina Célia Almeida Silva Barbosa, cofundadora e vice-presidente do Instituto Maria da Penha.
Os dados apresentados passam a integrar o Mapa Nacional da Violência de Gênero, ampliando o conjunto de informações disponíveis sobre a violência contra mulheres com deficiência e servindo de base para ações de prevenção, proteção e enfrentamento.
