Quando olho para a minha trajetória, sinto orgulho e gratidão. São mais de três décadas desde que quebrei meu pescoço e resolvi fundar uma organização para apoiar a pesquisa e o paradesporto. Desde então, não parei mais de me mexer e de ocupar espaços que pareciam improváveis para uma mulher sem movimento de braços e pernas.
Cheguei à Organização das Nações Unidas como a primeira brasileira a integrar um comitê dedicado aos direitos das pessoas com deficiência no mundo. Também cheguei a uma disputa presidencial, em uma chapa inédita formada por duas mulheres, em uma das eleições mais acirradas da história da nossa democracia. E tudo isso só foi possível porque o Brasil acreditou em mim.
É carregando essa somatória de discriminações, mas também levando a diversidade como uma das maiores potências de uma nação, que sigo acreditando que podemos mudar estatísticas e continuar escancarando o quanto somos capazes.
Foi assim que conseguimos a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI), construída com ampla participação da sociedade. Mudamos diversas legislações federais, como a CLT, os Códigos Civil e do Consumidor e o Estatuto das Cidades, para garantir direitos em áreas como saúde, educação, trabalho, reabilitação, esporte, habitação, acessibilidade… Trabalhei ainda para que a defesa desses direitos tivesse um espaço permanente. Fui autora do projeto que criou uma nova Comissão permanente na Câmara: a de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que há 11 anos atua discutindo projetos de lei fiscalizando violações e o orçamento para inclusão.
No Senado, fiscalizei a política de dispensação de órteses, próteses e materiais especiais do SUS. Documentamos os problemas de qualidade, demora, valores defasados e falta de padronização já apontados pela sociedade em um registro histórico e inédito onde enviei 15 recomendações ao Executivo e apresentei projeto de lei para dar mais transparência e eficiência ao sistema.
Ainda trabalhamos para ampliar o acesso ao crédito subsidiado para tecnologias assistivas sem contar na proteção de direitos previdenciários das pessoas com deficiência. Na Reforma Tributária, garantimos na Constituição isenção dos novos impostos para dispositivos de acessibilidade, como cadeiras de rodas e aparelhos auditivos, e para a compra de veículos por pessoas com deficiência.
Na saúde e na reabilitação, defendi a continuidade de programas fundamentais para financiar iniciativas de reabilitação, e ajudei a trazer para a rede de São Paulo o Atalante, exoesqueleto que permite a determinadas pessoas com paralisia ficar de pé, caminhar e se movimentar com os braços livres.
Quando quase ninguém falava em autismo, fui relatora da primeira lei do país que criou a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, em 2012, e também da legislação que garante apoio na educação e na saúde a estudantes com dislexia, TDAH e outros transtornos de aprendizagem.
Evidente que ainda temos muito a fazer para garantir que a inclusão esteja presente não apenas nas leis, mas nas calçadas, nas escolas, nos hospitais, nas empresas, no esporte e em todos os espaços da sociedade, mas é inegável o quanto os brasileiros com deficiência são capazes e o quanto já fizeram por nosso país. Porque eu sei na pele o que significa enfrentar barreiras.
Sei também que uma mulher com deficiência não precisa caber no estereótipo que a sociedade criou para ela. Sou inquieta, livre, gosto do novo e, por isso, estou indo para a única casa legislativa que ainda não passei, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. E lá quero continuar contribuindo para avançarmos ainda mais no que já conseguimos construir nesses 16 anos de Congresso.
Neste Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebro tudo o que conseguimos transformar e reafirmo que a luta continua até que cada pessoa com deficiência possa viver com dignidade, autonomia, liberdade. É assim que me vejo e é assim que todo ser humano deve e merece viver.
