A Justiça de São Paulo determinou a soltura de Heitor Rabelo Stetner, acusado de causar o acidente que matou Matheus Helfstein, de 20 anos, na rodovia Presidente Dutra, em São José dos Campos. A decisão provocou indignação entre familiares da vítima e repercussão nas redes sociais.
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A liberdade foi concedida pela 10ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), durante julgamento de habeas corpus realizado em 10 de setembro. Por maioria de votos, os desembargadores revogaram a prisão preventiva e determinaram a aplicação de medidas cautelares.
Esta é a segunda vez que Heitor consegue deixar a prisão por decisão judicial. Em 14 de abril, ele havia sido solto após a Justiça entender que, naquele momento, não havia elementos suficientes para justificar a manutenção da prisão preventiva.
Três dias depois, porém, a prisão foi restabelecida e Heitor voltou a ser detido por policiais do 1º Distrito Policial de São José dos Campos, na casa dos pais.
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Acidente na Dutra
O acidente ocorreu em 28 de setembro de 2025, na altura do km 148 da Via Dutra, no sentido São Paulo. Segundo a acusação, Heitor dirigia uma BMW em alta velocidade após consumir bebidas alcoólicas quando atingiu a traseira do Honda Fit onde estava Matheus.
Com a força da colisão, Matheus foi lançado para fora do veículo e acabou atropelado por outros dois carros que trafegavam pela rodovia. Ele morreu no local.
No habeas corpus, a defesa contestou a manutenção da prisão preventiva. A relatora original do processo, desembargadora Rachid Vaz de Almeida, votou contra o pedido e considerou a gravidade dos fatos e os fundamentos apresentados na decisão de pronúncia.
O desembargador Nelson Fonseca Júnior apresentou entendimento contrário e foi acompanhado pela maioria dos integrantes da Câmara. Para ele, não havia fundamentação concreta suficiente para justificar a manutenção da prisão.
Júri popular
Em maio deste ano, a Justiça de São José dos Campos decidiu que Heitor deveria ser submetido a júri popular pela acusação relacionada à morte de Matheus.
De acordo com o TJ-SP, porém, o processo ainda está em fase de recurso. Por isso, não há data definida para o julgamento.
A realização do júri somente será agendada após o encerramento da fase recursal, caso seja mantida a decisão que determinou que Heitor seja levado a julgamento pelo Tribunal do Júri.
