Requerimentos
Aproveitando o fato de ter maioria na Câmara de São José dos Campos, a base aliada ao governo Anderson Farias (PSD) conseguiu rejeitar nessa terça-feira (16) um total de seis requerimentos da oposição que cobravam informações da Prefeitura.
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Base aliada
Atualmente, a base aliada é composta por 14 vereadores: Anderson Senna (PL), Claudio Apolinário (PSD), Fabião Zagueiro (PSD), Gilson Campos (PRD), Lino Bispo (PL), Marcão da Academia (PSD), Marcelo Garcia (PRD), Milton Vieira Filho (Republicanos), Rafael Pascucci (PSD), Renato Santiago (União), Rogério da Acasem (PP), Sidney Campos (PSDB), Zé Luis (PSD) e Roberto do Eleven (PSD). Eleven, que é o presidente da Câmara, vota apenas em caso de empate. Senna não estava na sessão e Milton se licenciou do mandato.
Oposição
Já a oposição é composta por sete vereadores: Amélia Naomi (PT), Carlos Abranches (Cidadania), Fernando Petiti (PSDB), Juliana Fraga (PT), Roberto Chagas (PL), Sérgio Camargo (PL) e Thomaz Henrique (PL). Thomaz se licenciou do mandato.
UBS
No primeiro requerimento, Amélia pedia "informações sobre os atendimentos na UBS Vila Maria".
Mato Alto
No segundo requerimento, Abranches pedia "informações a respeito das ações de fiscalização realizadas em relação ao imóvel particular com mato alto, localizado na Rua Pandiá Calógeras", no Jardim Esplanada.
Créditos
No terceiro requerimento, Sérgio pedia "informações sobre as fontes e destinações dos créditos adicionais suplementares abertos" por um decreto de 4 de setembro.
Decreto
No quarto requerimento, Sérgio pedia "informações sobre as anulações e suplementações orçamentárias promovidas" por um decreto de 31 de agosto.
Creches
No quinto requerimento, Sérgio pedia "informações sobre os critérios, fundamentos e procedimentos adotados na aplicação" da portaria "que regulamenta o acesso às vagas disponíveis nas escolas de educação infantil da rede direta e parceira do município".
Sossego
No sexto requerimento, Abranches pedia "informações quanto aos procedimentos de fiscalização, orientação e notificação em casos de perturbação do sossego público decorrente de atividades realizadas em imóveis residenciais".
Blindagem
A rejeição de requerimentos é uma forma de blindar o governo Anderson, já que esse tipo de documento deve ser respondido obrigatoriamente em 15 dias quando aprovado em plenário. Com a rejeição, a Prefeitura não é obrigada a responder à Câmara.
