A Prefeitura de São José dos Campos classificou como ilegal a paralisação dos coletores de lixo da Ecco Liberty, iniciada nesta segunda-feira (14). Segundo o município, o movimento ocorreu sem aviso prévio e prejudica a prestação de um serviço considerado essencial à população.
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Em nota, a Prefeitura informou que já notificou formalmente a empresa responsável pela coleta de resíduos sobre o descumprimento dos serviços contratados.
O município afirmou ainda que adotará as medidas administrativas cabíveis e cobra da Ecco Liberty a retomada integral das atividades.
Para reduzir os impactos da paralisação, equipes da Prefeitura e da Urbam (Urbanizadora Municipal) deverão atuar emergencialmente no apoio à coleta de resíduos.
Trabalhadores reivindicam melhorias
A paralisação foi confirmada pela Ecco Liberty, que informou que a mobilização ocorre de forma pacífica. Os trabalhadores reivindicam melhorias nas condições de trabalho, entre elas o fornecimento de botas e uniformes, mudanças no plano de saúde e revisão do pagamento de horas extras.
Um dos principais pontos de reclamação é a troca da operadora do plano de saúde. Segundo os coletores, o novo convênio possui uma rede de atendimento inferior à anterior, o que teria dificultado o acesso a médicos e outros profissionais.
A Ecco Liberty confirmou a mudança de operadora, mas afirmou que o benefício continua ativo e é custeado pela empresa. De acordo com a companhia, o novo contrato é regulamentado pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) e oferece cobertura ambulatorial e hospitalar com obstetrícia.
A empresa também informou que houve ajustes pontuais na rede credenciada nas primeiras semanas após a mudança. Segundo a Ecco Liberty, as alterações ocorreram durante a transição e levaram a companhia a adotar medidas para ampliar a rede e reforçar o atendimento aos beneficiários.
Botas e uniformes
Os coletores também relatam problemas nos equipamentos utilizados durante o trabalho. Funcionários ouvidos pela reportagem afirmam que há falta de botas adequadas e que parte dos uniformes está desgastada ou rasgada.
A reivindicação ganhou peso entre os trabalhadores devido às características da atividade, que envolve contato diário com resíduos, objetos que podem provocar cortes, líquidos e exposição à chuva, além da circulação próxima aos caminhões de coleta.
Outro ponto de discordância é o pagamento de horas extras. Os trabalhadores afirmam receber adicional de 50% e reivindicam tratamento semelhante ao adotado para motoristas, que, segundo os relatos apresentados à reportagem, receberiam adicional de 100% em determinadas horas trabalhadas após o expediente.
Até a publicação desta reportagem, não havia sido apresentado documento ou acordo coletivo que permitisse confirmar os percentuais mencionados pelos funcionários. Por isso, os valores são tratados como relatos da categoria.
Coleta de lixo em São José
A Ecco Liberty confirmou a mobilização dos trabalhadores da operação de coleta, mas não informou quantos funcionários aderiram à paralisação nem quais regiões de São José dos Campos foram afetadas.
Também não havia, até a publicação da reportagem, um balanço oficial sobre o número de rotas alteradas, atrasos ou eventuais suspensões da coleta nesta segunda-feira.
Histórico
A Ecco Liberty já enfrentou uma paralisação na coleta de resíduos em São José dos Campos em abril de 2024, pouco depois de assumir a operação.
A empresa venceu a licitação realizada em dezembro de 2023 e iniciou a prestação do serviço em março daquele ano. Na ocasião, a Prefeitura informou que havia sido surpreendida pela interrupção e que notificaria a companhia para obter esclarecimentos.
O episódio de 2024, no entanto, não estabelece relação direta com as reivindicações apresentadas pelos trabalhadores nesta segunda-feira.
O que diz a Ecco Liberty?
Em manifestação sobre a paralisação, a Ecco Liberty afirmou que respeita o direito de manifestação dos funcionários e mantém aberto o diálogo para discutir as reivindicações.
A empresa declarou ainda que cumpre suas obrigações e que continuará acompanhando a situação para garantir tanto a manutenção do benefício de saúde quanto a continuidade dos serviços de coleta à população.
A companhia não detalhou, na manifestação enviada à reportagem, a situação das botas e dos uniformes nem informou os percentuais de horas extras pagos a coletores e motoristas.