Justiça manda despejar templo da Universal instalado há 28 anos
A Justiça de São Paulo determinou o despejo de um templo da Igreja Universal em Guarulhos (Grande SP).
A decisão foi tomada pelo juiz Luiz Gustavo Pereira e confirmada pelos desembargadores da 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Cabe recurso.
A ordem de despejo foi dada em um processo movido pelo proprietário do imóvel, que é alugado pela Universal desde 1998.
Construído em um terreno de 1.200 metros quadrados, o templo fica na avenida Nova Cumbica, na região leste da cidade.
Procurada pela reportagem por e-mail e telefone, a defesa da Universal não se manifestou em um primeiro momento. Após a publicação desta reportagem, a igreja enviou nota na qual afirma que "assim que soube da intenção da instituição de desocupar o imóvel espontaneamente, o proprietário procurou a Universal solicitando que a decisão fosse reconsiderada, de modo que se mantivesse como inquilina -o que ocorrerá, visando o bem-estar dos membros e frequentadores que residem nas imediações".
Na ação, o proprietário afirmou que a igreja deixou de pagar o IPTU nos anos de 2023 e 2024, acumulando uma dívida de R$ 48,6 mil.
Além disso, ainda segundo o processo, descumpriu o contrato ao não renovar o seguro do imóvel e ainda ergueu uma parede provisória sem autorização e sem a apresentação de planta aprovada pela prefeitura.
Na defesa apresentada à Justiça, a igreja de Edir Macedo disse estar há 28 anos no local e afirmou que a desocupação forçada lhe causaria danos irreparáveis.
"A concretização do despejo atingirá diretamente os membros da Igreja, que diariamente frequentam o único templo da instituição em Vila Nova Cumbica, além de um grande número de pessoas necessitadas, que deixarão de ter acesso às suas obras sociais", disse.
A Universal alegou que pagou os débitos de IPTU e renovou a apólice de seguro. Em relação à divisória, disse que foi instalada logo no início da locação sem que o proprietário tivesse reclamado.
"Inexistindo qualquer inadimplemento atual, grave e essencial, a rescisão do contrato e a decretação do despejo revelam-se desproporcionais, especialmente diante de relação locatícia duradoura e estabilizada por décadas", disse à Justiça a advogada Roseli Pereira Martins, que representa a Universal.
Os desembargadores não aceitaram a argumentação.
Segundo o relator Costa Wagner, o depósito do valor do IPTU foi feito apenas após a decisão de primeira instância, "o que não pode ser admitido".
Ele citou também que o imóvel ficou desprovido de seguro por período significativo, caracterizando o descumprimento contratual.
A Universal, que terá de pagar uma multa contratual equivalente a três meses de aluguel, ainda pode recorrer.
Confira a nota da Universal na íntegra
"É lamentável ver como este UOL e Folha de São Paulo, em busca de audiência, dependem de citar o nome da Universal com tanta frequência. Chegar a esse ponto por mero clique é deplorável.
Mas a Igreja Universal esclarece que, conforme é amplamente reconhecido em todo o Brasil, preza pelo cumprimento rigoroso de suas obrigações contratuais e compromissos gerais. Prova disso é que a instituição está presente neste mesmo endereço há mais de 28 anos. É evidente que as partes jamais manteriam um vínculo por tanto tempo se houvesse, historicamente, falhas ou quebra de obrigações.
Embora a Universal não discuta questões contratuais com a imprensa, cabe informar -o que deveria ter sido verificado por meio de uma apuração jornalística básica- que, hoje mesmo, locador e locatária estavam reunidos justamente para tratar da permanência da Igreja no endereço da Av. Nova Cumbica, nº 1.100, Vila Nova Cumbica, Guarulhos/SP. Isso porque, assim que soube da intenção da instituição de desocupar o imóvel espontaneamente, o proprietário procurou a Universal solicitando que a decisão fosse reconsiderada, de modo que se mantivesse como inquilina -o que ocorrerá, visando o bem-estar dos membros e frequentadores que residem nas imediações.
Para que os leitores tenham o direito de conhecer a verdade dos fatos, solicitamos que estes esclarecimentos sejam publicados na íntegra."
