ENTENDA O MOTIVO

Por moradias, Taubaté aprova, de novo, venda do mesmo imóvel

Por Sessão Extra | Taubaté
| Tempo de leitura: 2 min
Divulgação/CMT
Em 2023, Câmara aprovou venda de imóvel de 59,6 mil metros quadrados, no bairro São Gonçalo, por ao menos R$ 5,8 milhões; venda foi aprovada de novo nessa terça, por, no mínimo, R$ 2,759 milhões
Em 2023, Câmara aprovou venda de imóvel de 59,6 mil metros quadrados, no bairro São Gonçalo, por ao menos R$ 5,8 milhões; venda foi aprovada de novo nessa terça, por, no mínimo, R$ 2,759 milhões

Pela segunda vez em quase três anos, a Câmara de Taubaté aprovou o projeto que autoriza a alienação de um imóvel de 59,6 mil metros quadrados localizado no Sítio Tangará, no bairro São Gonçalo.

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Proposta pelo então prefeito José Saud (PP) em abril de 2022, a alienação do imóvel havia sido aprovada pela Câmara, pela primeira vez, em outubro de 2023. Na ocasião, Saud sancionou a proposta em novembro, e o texto virou lei.

Em dezembro de 2025, o prefeito Sérgio Victor (Novo) enviou à Câmara projeto com o mesmo objetivo. Na ocasião, a Prefeitura alegou que, "em 2023, não foi possível concluir o processo, tendo em vista a ausência de certidões de diretrizes das concessionárias de energia elétrica e abastecimento de água, documentos indispensáveis para o prosseguimento das etapas técnicas e jurídicas". Nessa terça-feira (25), o projeto de Sérgio foi aprovado em duas votações e seguirá para sanção.

Convênio foi firmado no governo Ortiz; imóvel teve 3 avaliações de preço

Os dois projetos - o de Saud e o de Sérgio - têm relação com um convênio assinado em junho de 2020 entre o governo estadual e a Prefeitura, ainda na gestão do ex-prefeito Ortiz Junior (Republicanos), para a construção de um novo empreendimento habitacional na cidade.

Em outubro de 2020, Ortiz chegou a enviar à Câmara um projeto com o mesmo objetivo. Na ocasião, o texto citava que a área havia sido avaliada em R$ 19 milhões. No projeto de Saud, o valor do imóvel foi reduzido para R$ 5,8 milhões, sob a justificativa de que a avaliação anterior havia sido feita na área total do imóvel, de 188 mil metros quadrados, e não apenas nos 59,6 mil metros quadrados que serão disponibilizados ao conjunto habitacional. No projeto de Sérgio, o valor foi reduzido ainda mais, para R$ 2,759 milhões.

O empreendimento, pelo programa Nossa Casa, do governo estadual, deve ter 266 imóveis. Com a aprovação do projeto, a Prefeitura poderá vender a área, por meio de licitação. Quando o convênio foi assinado, em 2020, a expectativa era de que metade dos imóveis fosse disponibilizada a preço social (R$ 110 mil) para famílias com renda de até três salários mínimos.

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