O Coletivo Plural, organizador da 2ª Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ de Guaratinguetá, decidiu adiar o evento após a polêmica envolvendo parlamentares conservadores da região, como o vereador Thomaz Henrique (PL), de São José dos Campos.
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Marcada para ser realizada no próximo sábado (29), no Recinto de Exposições do município, espaço administrado pela Prefeitura, a Parada foi adiada para a primeira semana de novembro, no mesmo local, segundo um dos fundadores do coletivo e do evento, Tom Vilanova.
Ele disse que os membros do coletivo decidiram por unanimidade adiar o evento para evitar qualquer conotação partidária, como vinha sendo apontada pelos conservadores, em razão do apoio que a Parada recebeu de parlamentares do campo progressista, como a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP).
O assunto escalou nas redes sociais após vídeo de Thomaz Henrique feito em Guaratinguetá criticando a Parada. Ele acusou o evento de ser partidário e contar com recurso público. O vereador também procurou a Prefeitura da cidade para tentar barrar o evento.
Thomaz ingressou na Justiça com uma representação eleitoral, com pedido de tutela de urgência, sustentando que expressões como “Vote com orgulho”, “A rua nos une. O voto nos protege” e “proteger nossos direitos também passa pelas escolhas que fazemos nas urnas”, que estavam associadas ao evento, caracterizariam propaganda eleitoral irregular em bem público e showmício ou evento assemelhado.
Decisão judicial
Em decisão nessa segunda-feira (24), o colegiado do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo negou o pedido de tutela de urgência, por “ausência, neste momento processual, de elementos suficientes à demonstração da probabilidade do direito, sem prejuízo de nova apreciação diante de fato superveniente devidamente comprovado”, como escreveu a relatora Domitila Manssur.
Segundo ela, “o cancelamento integral do evento atingiria os direitos fundamentais de reunião, expressão e manifestação cultural de número indeterminado de participantes antes da demonstração de que a atividade possui efetiva finalidade eleitoral.”.
Adiamento
Mesmo com a decisão favorável na Justiça Eleitoral, o Coletivo Plural decidiu adiar o evento para novembro, em acordo com a Prefeitura de Guaratinguetá, que chegou a revogar a portaria de permissão de uso do Recinto de Exposições para a realização da 2ª Parada LGBTQIAPN+, prevista inicialmente para o dia 29 de agosto.
“A medida busca evitar qualquer preocupação quanto à possível utilização do espaço público para manifestações de natureza político-partidária ou eleitoral, em desacordo com as restrições previstas na legislação eleitoral para a utilização de bens públicos”, informou a administração.
Segundo Vilanova, a decisão de adiar a Parada para novembro, após as eleições, visa manter as portas abertas com a Prefeitura e permitir a organização do evento, que terá manifestações culturais, feira da diversidade e outras ações afirmativas e de proteção ao público LGBTQIAPN+. O evento será realizado no Recinto de Exposições de Guaratinguetá, como ocorreu em 2025, na primeira edição.
“Realizar a Parada é uma questão inegociável. Em nenhum momento isso foi cogitado pela administração municipal. Achamos por bem transferir para novembro para evitar qualquer problema com essa questão eleitoral”, disse o organizador.
Segundo ele, a Parada de Guaratinguetá foi contemplada com recursos por meio de edital da organização social APAA (Associação Paulista dos Amigos da Arte), para garantir a estrutura da festividade.
