Justiça condena por mulher que se passou por adolescente
A Justiça de Santa Catarina condenou por estelionato e falsa identidade Amanda Maria Souza de Oliveira, 38, acusada de se passar por uma criança de 12 anos e viver por mais de um ano com uma família em Joinville.
A sentença foi fixada em um ano, seis meses e dez dias de reclusão pelo crime de estelionato e a quatro meses e 18 dias de detenção, em regime semiaberto, pela falsa identidade. O juiz responsável pela decisão não concedeu o direito de Amanda recorrer em liberdade e manteve a prisão preventiva (sem prazo). O processo está em segredo de Justiça.
O juiz entendeu que Amanda agiu de forma consciente para induzir e manter as vítimas em erro e obter benefícios materiais em razão da identidade fictícia criada e mantida ao longo do tempo.
A advogada Sarita Henrique Paiva, que atua na defesa de Amanda, disse discordar da decisão e que adotará de imediato todas as medidas legais e recursos cabíveis junto às instâncias superiores, "visando reformar o julgado e provar a inocência de Amanda Maria Souza de Oliveira em grau recursal".
Amanda foi presa em flagrante em 2 de junho, dias antes de completar 38 anos, após a família que a acolhia desconfiar de sua verdadeira idade.
Segundo a advogada de Amanda, que pediu a sua absolvição, os laudos apontam que ela apresenta quadros psiquiátricos e necessita de tratamento. O conteúdo dos laudos está sob segredo de Justiça.
A audiência sobre o caso ocorreu na quarta-feira (19).
Além de Amanda, foram ouvidos na sessão, realizada no Fórum de Joinville, o casal que acolheu a ré, uma parente do casal que falou como testemunha de acusação e um policial civil responsável pela investigação.
Também falaram os dois peritos técnicos, um psiquiatra e uma psicóloga, indicados pela defesa.
O Ministério Público de Santa Catarina, que denunciou Amanda sob acusação de estelionato e falsa identidade, pediu a condenação e se manifestou contra o pedido de revogação preventiva solicitado pela defesa.
Usando o nome falso de Gabriele, ela teria se apresentado como vítima de abuso, dito ter fugido do Pará e afirmado que era obrigada a consumir hormônios para justificar a aparência adulta.
A família adotou Amanda informalmente e chegou a organizar festa para os supostos 12 anos da jovem, que brincava de boneca, fazia desenhos infantis e usava chupeta e mamadeira.
Segundo a Polícia Civil, uma tia adotiva de Amanda passou a desconfiar da história e procurou as autoridades após encontrar notícias que ligavam Amanda a um caso de golpe de falsa identidade no Rio de Janeiro.
Amanda foi detida na casa onde morava e, na delegacia, confessou o esquema, apresentou seus dados pessoais e disse ser natural do Ceará e não do Pará, como contava.
Segundo a investigação, ela tem antecedentes criminais e já praticou crimes semelhantes nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Goiás.
