Requerimentos
Aproveitando o fato de ter maioria na Câmara de São José dos Campos, a base aliada ao governo Anderson Farias (PSD) conseguiu rejeitar nessa terça-feira (4) um total de 18 requerimentos da oposição que cobravam informações da Prefeitura.
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Base aliada
Atualmente, a base aliada é composta por 13 vereadores: Claudio Apolinário (PSD), Fabião Zagueiro (PSD), Gilson Campos (PRD), Lino Bispo (PL), Marcão da Academia (PSD), Marcelo Garcia (PRD), Milton Vieira Filho (Republicanos), Rafael Pascucci (PSD), Renato Santiago (União), Rogério da Acasem (PP), Sidney Campos (PSDB), Zé Luis (PSD) e Roberto do Eleven (PSD) - Eleven, que é o presidente da Câmara, vota apenas em caso de empate.
Oposição
Já a oposição é composta por oito vereadores: Amélia Naomi (PT), Anderson Senna (PL), Carlos Abranches (Cidadania), Fernando Petiti (PSDB), Juliana Fraga (PT), Roberto Chagas (PL), Sérgio Camargo (PL) e Thomaz Henrique (PL).
Obras
No primeiro requerimento, Amélia pedia "informações a respeito da publicidade institucional de obras com recursos federais no município".
Avenida
No segundo requerimento, Chagas pedia "informações sobre a finalidade, projeto, cronograma e demais aspectos da obra em implantação na Avenida Joaquim Moreira Ávila, no bairro Jardim Minas Gerais".
Saúde mental
No terceiro requerimento, Abranches pedia "informações sobre as medidas adotadas para a promoção, prevenção, acompanhamento e proteção da saúde mental dos servidores públicos municipais, especialmente diante de ocorrências que possam indicar sofrimento psíquico, alterações comportamentais, conflitos ou riscos no ambiente de trabalho".
Medicamento
No quarto requerimento, Abranches pedia "informações acerca da falta do medicamento Lamotrigina" na "rede municipal de saúde de São José dos Campos".
Doulas
No quinto requerimento, Juliana pedia "informações acerca dos critérios, normas e procedimentos adotados para o acesso e a permanência de doulas no Centro Obstétrico Cirúrgico do Hospital Municipal".
Cirurgia
No sexto requerimento, Juliana pedia "informações sobre a demora no agendamento de cirurgia de mamoplastia redutora e nodulectomia" uma paciente.
Futebol
No sétimo requerimento, Juliana pedia "informações sobre a revitalização do Campo de Futebol do Jardim São José I".
Sabesp
No oitavo requerimento, Juliana pedia "informações acerca das providências adotadas pelo Poder Executivo em razão da manutenção emergencial realizada pela Sabesp, prevista para ocorrer na noite do dia 21 de julho de 2026 que precisou ser antecipada em caráter emergencial após o rompimento de uma válvula".
Consulta
No nono requerimento, Juliana pedia "informações sobre a demora no agendamento da consulta de retorno com médico mastologista" para uma paciente.
Transporte
No 10º requerimento, Juliana pedia "informações referentes ao auxílio alimentação concedido aos pacientes e acompanhantes atendidos pelo Programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD)".
Contrato
No 11º requerimento, Sérgio pedia informações sobre um aditamento feito no contrato da "empresa especializada em soluções de monitoramento hidrológico e suas tecnologias".
Crédito
No 12º requerimento, Sérgio pedia informações sobre o decreto "que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 13.383.539,53".
Rescisão
No 13º requerimento, Sérgio pedia "informações sobre a rescisão unilateral" do contrato "referente à construção da EMEI Parque Industrial".
PAC
No 14º requerimento, Sérgio pedia "informações sobre o Convênio Ministério das Cidades - Contenção de Encostas - Rio Comprido - Novo PAC".
Equipamentos
No 15º requerimento, Sérgio pedia "informações sobre a aquisição e instalação de equipamentos para salas multidisciplinares na rede municipal de ensino".
Oncologia
No 16º requerimento, Sérgio pedia "informações e documentos" sobre um aditamento feito no contrato da Prefeitura com "o Gesto — Grupo de Estímulo e Solidariedade ao Tratamento Oncológico".
Especialistas
No 17º requerimento, Sérgio pedia "informações e documentos" sobre a "contratação de empresa para a realização de consultas médicas especializadas, no valor de até R$ 5.850.996".
Fundhas
No 18º requerimento, Sérgio pedia "informações sobre a nomeação, com efeitos retroativos, para cargo comissionado de chefia na Fundação Hélio Augusto de Souza — Fundhas".
Blindagem
A rejeição de requerimentos é uma forma de blindar o governo Anderson, já que esse tipo de documento deve ser respondido obrigatoriamente em 15 dias quando aprovado em plenário. Com a rejeição, a Prefeitura não é obrigada a responder à Câmara.
