A biomédica e estudante de Ciências Econômicas Heloísa Rodrigues, de 28 anos, recorre à Justiça para tentar retirar o nome da mãe de sua certidão de nascimento. A jovem afirma ter sido vítima de abusos e violência durante a infância e busca a desconstituição da filiação materna. Em primeira instância, a Justiça autorizou apenas a retirada do sobrenome da mãe, mas manteve o vínculo de filiação no registro civil.
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O processo tramita no Tribunal de Justiça de São Paulo, após recurso apresentado pela defesa contra a sentença proferida em dezembro de 2025. O pedido agora aguarda análise dos desembargadores.
O caso ganhou ampla repercussão nas redes sociais depois que Heloísa publicou um vídeo relatando a decisão judicial e as violências que afirma ter sofrido quando era criança. Na gravação, que ultrapassou 1 milhão de visualizações, ela diz que foi entregue pela própria mãe a homens que cometeram abusos sexuais contra ela desde os 9 anos de idade.
Na ação, ajuizada em 2024, Heloísa solicitou a retirada do nome da mãe e dos avós maternos de sua certidão de nascimento, além da desconstituição da filiação materna. Segundo os autos, a mãe foi citada durante o processo, mas não apresentou defesa.
Antes disso, a jovem também conseguiu autorização judicial para alterar o próprio prenome. Registrada ao nascer como Larissa, ela passou a utilizar oficialmente o nome Heloísa.
Na sentença, o magistrado reconheceu que a autora foi submetida a abusos, negligência e crueldade ao longo da infância. Um laudo psicológico anexado ao processo apontou que o sofrimento emocional de Heloísa está diretamente relacionado à figura materna e sugeriu o rompimento do vínculo civil como forma de preservação psicológica.
Apesar desse entendimento, o juiz concluiu que a legislação brasileira não permite excluir a filiação materna do registro civil. A decisão destaca que a certidão deve refletir a origem biológica da pessoa e cita o princípio jurídico segundo o qual a maternidade é um fato biológico incontestável.
O magistrado também afirmou que a retirada do nome da mãe da certidão não seria capaz de apagar os traumas vividos nem substituir o tratamento psicológico necessário. Ainda assim, acolheu parcialmente o pedido para retirar os sobrenomes maternos "Alves Duque" do nome da autora, considerando que sua permanência representava um símbolo dos abusos sofridos.
Inconformada com a decisão, a defesa apresentou recurso ao TJ-SP. Segundo a advogada Andrea Galliza, o objetivo é que o tribunal reconheça o direito de Heloísa à exclusão da filiação materna, sob o argumento de que a manutenção desse vínculo viola princípios constitucionais, como a dignidade da pessoa humana e a proteção à saúde mental.
A defesa também informou que, após o início da ação, Heloísa conseguiu o reconhecimento judicial da paternidade biológica. Atualmente, tanto o pai biológico quanto o pai registral constam em sua certidão de nascimento.
Para Andrea Galliza, a legislação deve assegurar tratamento igualitário entre pais e mães quando há graves violações dos deveres parentais. Segundo ela, a exclusão da filiação já é admitida em determinadas situações envolvendo pais e o mesmo entendimento deveria ser aplicado em casos semelhantes envolvendo mães.
De acordo com a advogada, a mãe de Heloísa nunca foi presa e deverá ser ouvida no processo. As denúncias apresentadas pela jovem também foram encaminhadas ao Conselho Tutelar quando os fatos vieram à tona.
Em um dos trechos do vídeo publicado nas redes sociais, Heloísa questiona a decisão judicial e afirma que busca apenas deixar de carregar, em seus documentos, o nome de quem considera responsável pelos traumas que marcaram sua infância. Ela sustenta que as acusações apresentadas estão amparadas por provas reunidas ao longo do processo.
