A dívida ativa da Prefeitura de Taubaté atingiu R$ 916 milhões em abril desse ano. A informação foi repassada pela administração municipal à Câmara, em resposta a requerimento da vereadora Vivi da Rádio (Republicanos).
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A dívida ativa reúne os valores que pessoas físicas e jurídicas devem para a Prefeitura, por deixarem de pagar impostos, taxas e multas. Os contribuintes inscritos na dívida ativa são alvo de medidas como protesto em cartório e execução judicial.
Entre janeiro e abril desse ano, a Prefeitura conseguiu receber R$ 12,2 milhões dos contribuintes que estavam em débito com o município.
Veja a evolução da dívida ativa nos últimos anos:
- 2020: R$ 641,2 milhões (nesse ano, a Prefeitura recuperou R$ 29,3 milhões)
- 2021: R$ 705,9 milhões (nesse ano, a Prefeitura recuperou R$ 49,4 milhões)
- 2022: R$ 756,8 milhões (nesse ano, a Prefeitura recuperou R$ 24,3 milhões)
- 2023: R$ 875,9 milhões (nesse ano, a Prefeitura recuperou R$ 42,7 milhões)
- 2024: R$ 835 milhões (nesse ano, a Prefeitura recuperou R$ 37,4 milhões)
- 2025: R$ 854,9 milhões (nesse ano, a Prefeitura recuperou R$ 56,9 milhões)
- 2026 (até abril): R$ 916 milhões (até abril, a Prefeitura recuperou R$ 12,2 milhões)
De 2020 a abril de 2026, a dívida ativa aumentou R$ 274,7 milhões, o que representa um crescimento de 42,85% no estoque de créditos do município no período.
No mesmo período, entre janeiro de 2020 e abril desse ano, a Prefeitura conseguiu recuperar R$ 252,6 milhões da dívida ativa. "Esse índice demonstra a constante atuação da Procuradoria do Município na busca pela liquidação das pendências tributárias e não tributárias acumuladas ao longo dos anos", alegou a administração municipal.
Quando um contribuinte deixa de pagar a Prefeitura, o primeiro passo adotado pelo município, na esfera extrajudicial, é a cobrança amigável. Caso o débito não seja quitado, a administração municipal ajuiza ação de execução fiscal.
