A Prefeitura de Jacareí iniciou a segunda etapa da atualização do Cadastro Imobiliário Municipal e vai notificar cerca de 25 mil proprietários de imóveis que apresentaram divergências entre os dados cadastrados e as informações verificadas em análises técnicas. A medida utiliza imagens aéreas, registros frontais e outros recursos para atualizar as informações dos imóveis.
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Segundo a administração municipal, a ação faz parte do processo de modernização do cadastro imobiliário e busca manter os registros compatíveis com a situação atual de cada propriedade.
Nesta fase, receberão correspondência apenas os proprietários de imóveis em que foram identificadas diferenças entre o cadastro e a realidade constatada pela fiscalização. A Prefeitura esclarece que não se trata de uma nova convocação para quem participou da primeira etapa da atualização, realizada em dezembro de 2025.
Os proprietários que não receberem notificação não precisam tomar nenhuma providência, pois isso indica que não foram encontradas inconsistências no cadastro do imóvel.
De acordo com a Prefeitura, a atualização poderá resultar no aumento ou na redução da área construída registrada, além da exclusão de edificações demolidas. Cada alteração será realizada com base nas informações levantadas durante a análise técnica.
A correspondência enviada aos contribuintes trará os dados atualmente cadastrados, a comparação com as informações identificadas na vistoria, imagens que fundamentam a atualização e orientações sobre os próximos procedimentos.
Caso concorde com as informações apresentadas, o proprietário não precisará realizar nenhuma ação. Se houver discordância, será possível apresentar contestação dentro do prazo informado na notificação.
A administração municipal ressalta que a atualização tem finalidade exclusivamente cadastral e não regulariza construções ou ampliações realizadas sem autorização, nem substitui a emissão do Certificado de Conclusão (Habite-se).
Os proprietários que tiverem dúvidas poderão entrar em contato com a Prefeitura de Jacareí pelo telefone (12) 3955-9000, ramal 9395.
