O Grupo Chavantes informou que a retenção de recursos por decisão judicial causou falta de pagamento a funcionários do HMUT (Hospital Municipal Universitário de Taubaté) em Taubaté. A categoria realizou uma paralisação no local por falta de pagamento na manhã desta quarta-feira (8).
Clique aqui para fazer parte da comunidade de OVALE no WhatsApp e receber notícias em primeira mão. E clique aqui para participar também do canal de OVALE no WhatsApp
OS (Organização Social) responsável pelo HMUT, o Grupo Chavantes atribui o ato à insegurança financeira provocada pela retenção de recursos do contrato de gestão do Hospital. Segundo a entidade, os recursos deveriam ser destinados ao custeio da unidade. A organização cita despesas como folha de pagamento, encargos, fornecedores, medicamentos e insumos hospitalares.
Na terça-feira (7), antes da paralisação, a Prefeitura de Taubaté divulgou nota oficial sobre uma decisão judicial relacionada aos repasses à Organização Social Chavantes, gestora do HMUT.
Segundo a administração, o Poder Judiciário determinou que parte dos valores a serem repassados pela Prefeitura à Chavantes fosse paga diretamente em conta vinculada a um processo judicial movido pela Integral Nutri, empresa de serviços de alimentação hospitalar, contra a organização social.
A decisão, conforme a nota, determinou o depósito de R$ 4.792.045,20 em conta judicial, como forma de assegurar a quitação de valores que seriam devidos pela Chavantes à Integral Nutri.
O que diz a Prefeitura?
Em nota enviada nesta quarta-feira (8), a Prefeitura de Taubaté informou que não há pendências financeiras referentes ao repasse mensal destinado a gestão do HMUT previstos para o mês de julho.
Na segunda-feira (6), a Prefeitura recebeu uma decisão do Poder Judiciário do Estado de São Paulo que determinou que parte dos valores a serem repassados pela administração à Organização Social Santa Casa de Misericórdia de Chavantes fossem pagos diretamente em conta vinculada a um processo judicial movido por uma empresa prestadora de serviços da unidade contra a Chavantes.
“O restante dos valores previstos para esse mês foi pago diretamente à Organização Social”, disse a administração.
O que diz a Chavantes?
Em nota, a entidade afirma que o repasse mensal previsto para a gestão do HMUT é superior a R$ 9 milhões e que a folha de pagamento dos profissionais representa cerca de R$ 3 milhões. Segundo o Grupo Chavantes, até o momento, houve depósito de apenas R$ 1 milhão.
A entidade afirma que a retenção de parte dos recursos impacta diretamente a capacidade de cumprir obrigações essenciais dentro dos prazos previstos. O Grupo Chavantes também diz respeitar a manifestação dos profissionais e reconhece a preocupação das equipes diante do cenário de incerteza.
O Grupo Chavantes contesta a interpretação de que a decisão judicial determinava depósito imediato de valores pela Prefeitura. Segundo a entidade, a decisão exigia que o município informasse, no prazo de 15 dias, se havia valores a serem repassados ao Grupo Chavantes no contrato de gestão.
A organização afirma que, antes de qualquer manifestação da entidade ou notificação da Prefeitura à Chavantes, o município realizou depósito judicial de aproximadamente R$ 4,7 milhões. A nota diz que o pagamento ocorreu em poucas horas, às 18h03, após o expediente bancário, e que o valor estava vinculado ao repasse do HMUT.
Para a Chavantes, a medida comprometeu o fluxo financeiro necessário para a operação hospitalar. A entidade também afirma que, após manifestação no processo judicial e despacho presencial com o juízo, a decisão relacionada ao bloqueio foi revista de forma imediata. Segundo a organização, os valores em questão são recursos públicos vinculados ao custeio de serviço essencial de saúde.
O HMUT é uma das principais unidades da rede pública de saúde de Taubaté. O hospital atende demandas de urgência, internação, maternidade, pediatria e serviços especializados. Por isso, qualquer conflito que envolva pagamento de profissionais, fornecedores, medicamentos e insumos pode afetar diretamente a segurança assistencial.
