A Prefeitura de São José dos Campos aplicou R$ 16,53 milhões em autos de infração à Sabesp durante o primeiro semestre de 2026. As penalidades foram motivadas por irregularidades ambientais, principalmente relacionadas ao descarte de esgoto e efluentes.
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A fiscalização é realizada pela Agência Ambiental do Vale do Paraíba, responsável pelo acompanhamento ambiental dos serviços de saneamento prestados no município.
Segundo a administração municipal, as equipes realizam vistorias em campo, apuram denúncias, monitoram a execução dos serviços e verificam o cumprimento das normas ambientais e das obrigações previstas no contrato de concessão.
O trabalho também conta com apoio do Centro de Segurança e Inteligência. O sistema utiliza câmeras de monitoramento e cruzamento de informações para identificar possíveis ocorrências e acionar as equipes responsáveis pelas inspeções técnicas.
Quando são constatadas irregularidades, a prefeitura instaura procedimentos administrativos que incluem notificações, autos de infração, aplicação de multas e acompanhamento técnico até a conclusão de cada processo.
A administração municipal informou ainda que moradores podem registrar denúncias sobre problemas relacionados aos serviços de saneamento por meio da Central 156, disponível por telefone, site e aplicativo. As solicitações são encaminhadas às equipes responsáveis pela fiscalização.
