Extraordinária
Em sessão extraordinária realizada na noite dessa quinta-feira (2), a Câmara de São José dos Campos aprovou dois projetos de autoria da Mesa Diretora.
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Projetos
Os projetos ampliam para dois anos o prazo de validade dos concursos públicos da Câmara, estabelecem cota de 5% dos cargos efetivos da Casa para pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas, e criam três funções gratificadas no Legislativo - são funções exercidas por servidores de carreira, mediante acréscimo no salário.
Impacto
Segundo os projetos, a criação das funções gratificadas terá impacto de R$ 418 mil por ano. Na proposta, a Mesa Diretora afirmou que a medida visa "aprimorar as atividades de suporte administrativo e técnico".