Sabatina
A Câmara de Taubaté irá realizar nessa terça-feira (30), a partir das 10h, uma sabatina com a chapa indicada pelo prefeito Sérgio Victor (Novo) para assumir a Reitoria da Unitau (Universidade de Taubaté), composta por Letícia Maria Pinto da Costa (reitora) e Alexandre de Paiva Luciano (vice-reitor).
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Questionamentos
Durante a sabatina, Letícia e Alexandre responderão às perguntas feitas pelos vereadores. No fim, os parlamentares votarão para decidir se aprovam ou não a indicação da chapa.
Votação
A realização da sabatina com os indicados pelo prefeito para a Reitoria da Unitau passou a ser prevista na Lei Orgânica do Município em 2017. O texto não diz expressamente que a votação para aprovação da chapa deve ser realizada, o que tem aberto brecha para diferentes entendimentos. Na sabatina da eleição de 2018, houve votação. Na de 2022, não houve.
Parecer da Câmara 1
Segundo parecer do jurídico da Câmara, o trecho adicionado à Lei Orgânica do Município em 2017 deve ter o mesmo entendimento do que ocorre em âmbito federal - cabe ao Senado, após sabatinas, aprovar ou não indicados do presidente para cargos como ministros de tribunais e procurador-geral da República.
Parecer da Câmara 2
Pelo parecer do jurídico da Câmara, caso a chapa seja aprovada pelos vereadores, tomará posse na próxima sexta-feira (3), para um mandato de quatro anos. Em caso de rejeição, caberá ao prefeito indicar outra chapa da lista tríplice.
Parecer da Unitau
Já um parecer do jurídico da Unitau aponta que a votação não deveria ser realizada, sob o argumento de que a indicação caberia ao prefeito e a autonomia universitária é garantida pela Constituição Federal.
Lista tríplice
Além da chapa formada por Letícia e Alexandre, a lista tríplice para a eleição de reitor da Unitau também tem as chapas encabeçadas por Ana Paula Lima Guidi Damasceno (vice: Amanda Romão de Paiva) e Marcos Roberto Furlan (vice: Ivair Alves dos Santos).
