Sabatina
A sabatina que a Câmara de Taubaté irá realizar na próxima terça-feira (30), a partir das 10h, com a chapa indicada pelo prefeito Sérgio Victor (Novo) para assumir a Reitoria da Unitau (Universidade de Taubaté), tem provocado uma disputa nos bastidores entre Legislativo e universidade.
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Votação?
O ponto central do embate é se, após a sabatina, os vereadores devem fazer uma votação para decidir se aprovam ou não a indicação da chapa composta por Letícia Maria Pinto da Costa (reitora) e Alexandre de Paiva Luciano (vice-reitor).
Legislação
A realização da sabatina com os indicados pelo prefeito para a Reitoria da Unitau passou a ser prevista na Lei Orgânica do Município em 2017. O texto não diz expressamente que a votação para aprovação da chapa deve ser realizada, o que tem aberto brecha para diferentes entendimentos. Na sabatina da eleição de 2018, houve votação. Na de 2022, não houve.
Parecer da Câmara
Segundo parecer do jurídico da Câmara, o trecho adicionado à Lei Orgânica do Município em 2017 deve ter o mesmo entendimento do que ocorre em âmbito federal - cabe ao Senado, após sabatinas, aprovar ou não indicados do presidente para cargos como ministros de tribunais e procurador-geral da República.
Votação
Pelo parecer do jurídico da Câmara, caso a chapa seja aprovada pelos vereadores, tomará posse no dia 3 de julho, para um mandato de quatro anos. Em caso de rejeição, caberá ao prefeito indicar outra chapa da lista tríplice.
Parecer da Unitau
Já um parecer do jurídico da Unitau aponta que a votação não deve ser realizada, sob o argumento de que a indicação caberia ao prefeito e a autonomia universitária é garantida pela Constituição Federal.
Impasse
O presidente da Câmara, vereador Richardson da Padaria (União), afirmou à coluna nessa quarta-feira (24) que a votação será realizada. Procurada, a Unitau não se manifestou sobre o impasse. Segundo apuração da coluna, a universidade estuda ajuizar uma ação para contestar a realização da votação. A Prefeitura também foi procurada, mas não se pronunciou.
Lista tríplice
Além da chapa formada por Letícia e Alexandre, a lista tríplice para a eleição de reitor da Unitau também tem as chapas encabeçadas por Ana Paula Lima Guidi Damasceno (vice: Amanda Romão de Paiva) e Marcos Roberto Furlan (vice: Ivair Alves dos Santos).
