A greve dos servidores municipais de Taubaté, que entrou na segunda semana nesta segunda-feira (8), afeta o funcionamento de escolas e de unidades de saúde.
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Há escolas funcionando sem professores, com os alunos recebidos por auxiliares, que ficaram responsáveis por atividades. Também há relatos de problemas em unidades básicas de saúde.
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais disse que ainda não foi oficialmente notificado sobre a decisão da Justiça que determina a manutenção de 70% do efetivo durante a paralisação.
“Assim que recebermos, o corpo jurídico consegue fazer uma avaliação do que está escrito no documento e nós vamos sim cumprir a decisão da Justiça. As unidades não estão fechadas, estão funcionando”, disse a presidente da entidade, Rosalba Ramos Reis, em entrevista ao portal G1.
Prefeitura contesta sindicato
Em nota enviada nesta segunda, a Prefeitura de Taubaté disse encaminhou um ofício com a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo ao Sindicato, que tomou ciência do documento na própria terça-feira. O órgão determinou, na última terça-feira, que ao menos 70% dos servidores municipais permaneçam em atividade.
"O envio foi feito por meio da plataforma 1Doc, sistema oficial utilizado pela administração municipal inclusive para ofícios e documentações com a própria organização, às 18h38 de terça-feira, e, conforme o sistema, aberto pela presidência do Sindicato às 18h42", disse a Prefeitura.
"A liminar, que segue abaixo na íntegra, também foi publicada no site oficial da Prefeitura, ainda impõe pena ao Sindicato de multa diária de R$ 20 mil por categoria, em caso de descumprimento."
Passeata em Taubaté
Nesta segunda, servidores municipais em greve realizaram uma passeata até a Prefeitura, com arrecadação de alimentos não perecíveis para o FUSSTA (Fundo Social de Solidariedade de Taubaté). Veja vídeo da manifestação.
O sindicato informou que, na última quarta-feira (3), os servidores votaram, por unanimidade, pela continuidade da greve. A paralisação afeta serviços públicos municipais e segue sem acordo entre a categoria e a administração.
A categoria reivindica reposição inflacionária de 9,43%, melhorias em benefícios, revisão de pontos da carreira e mudanças relacionadas a aposentados.
A greve começou depois de reuniões sem acordo. A Prefeitura informou que vai descontar os dias parados dos servidores que aderirem ao movimento.
Servidor tem expectativa de nova negociação
Em nota, o sindicato disse que permanece disponível para uma nova mesa de negociação. A entidade afirmou que, se houver proposta da Prefeitura, ela será levada para apreciação da categoria em nova assembleia. Só depois disso poderá haver eventual encerramento da greve.
Principais reivindicações dos servidores
Segundo o Sindserv, a categoria cobra reposição inflacionária de 9,43%, referente às perdas acumuladas nos últimos dois anos. Os servidores também pedem implementação do auxílio-transporte, reajuste do auxílio-alimentação e ajuste imediato da base de cálculo da progressão de carreira.
A pauta ainda inclui regularização do pagamento dos adicionais de insalubridade, periculosidade e risco de vida, melhoria das condições de trabalho, implementação do “Descongela”, pagamento da licença-prêmio e revisão da contribuição previdenciária dos aposentados.
Greve tem decisão judicial
A paralisação ocorre sob decisão judicial que determinou a manutenção de 70% dos servidores municipais em atividade durante a greve.
A Prefeitura informou anteriormente que adotava medidas para manter os serviços públicos e reduzir impactos à população. Também comunicou que algumas unidades básicas de saúde funcionavam com atendimento reduzido, conforme adesão ao movimento.
Até agora, a administração não divulgou um balanço completo com números de adesão, lista de unidades afetadas ou impactos por secretaria.
O que diz a prefeitura
No fim da noite de domingo, a Prefeitura divulgou uma nota oficial, dizendo estar aberta a negociar com a categoria.
"A Prefeitura de Taubaté informa que continua aberta para as negociações com o Sindicato e que se colocou à disposição para uma reunião com o presidente da Câmara Municipal nesta segunda-feira, com melhor horário disponível ao presidente do Legislativo.
A administração reforça ainda que a expectativa é de que todos os serviços municipais funcionem nesta segunda-feira, 8 de junho, e que haja um efetivo mínimo de 70% dos servidores em todas as atividades da prefeitura, respeitando a decisão judicial da última semana e minimizando os impactos na população de Taubaté.
Apesar da decisão judicial que determina o efetivo mínimo de atendimento, é possível que alguns serviços continuem sendo parcialmente impactados, em especial setores da educação e saúde básica, com readequação de equipes bem como alterações no funcionamento regular de acordo com a presença dos servidores nos postos de trabalho".
